A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares anunciou hoje a criação de dois novos centros de acolhimento de migrantes em Torres Novas e outro na zona de Lisboa.
O Governo enviou na terça-feira à noite para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, as propostas de nomeação do primeiro-ministro, António Costa, dos novos secretários de Estado, disse à agência Lusa fonte socialista.
A linha de apoio dirigida às empresas afetadas pelo aumento dos custos energéticos e das matérias-primas e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento já está aberta, tendo o Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI apresentado as condições.
O Ministério da Saúde confirmou hoje a sucessão de Fernando Araújo no Centro Hospitalar e Universitário São João, no Porto, por Maria João Baptista, e anunciou a nomeação de Vítor Fialho no Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE).
A conferência de líderes vai reunir-se extraordinariamente na terça-feira para discutir o “agendamento e organização” da moção de censura ao Governo da Iniciativa Liberal e apreciar os requerimentos de PSD e Chega para um debate de urgência.
O Governo prevê que até ao final deste ano sejam liquidados todos os pagamentos em atraso às corporações de bombeiros relativos ao transporte não urgente de doentes, avançou hoje à agência Lusa o Ministério da Saúde.
O Governo deu orientações às empresas do setor público empresarial para "concretizarem uma política remuneratória" em linha com o acordo a que chegou com os parceiros sociais e que prevê um aumento de 5,1% nos salários para 2023.
Medida foi aprovada em Conselho de Ministros e anunciada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Salário mínimo nacional aumenta no início de 2023. Governo confirmou também a cedência do apoio extraordinário de 240 euros destinado a famílias vulneráveis.
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado. O despacho já foi assinado pelo Primeiro-Ministro.
O Governo vai apoiar os municípios da Grande Lisboa afetados pelo mau tempo desde quarta-feira à noite, devendo as autarquias fazer o levantamento dos prejuízos até, no máximo, 15 de janeiro, anunciou hoje a ministra da Presidência.
O Presidente da República desvalorizou hoje a ligação familiar entre a ministra dos Assuntos Parlamentares e o seu irmão, nomeado secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, apesar de admitir que, como solução generalizada, "não é o ideal" .
O secretário de Estado da Administração Local não vê "qualquer necessidade" de existir um ministério ou uma secretaria de Estado dedicados exclusivamente às crianças, mas apoia a criação de uma provedoria e um observatório nacional.
O Governo vai integrar no próximo Orçamento do Estado uma norma que permite prolongar em 2023 a renovação automática das autorizações de residência dos estrangeiros que vivem no país, revelou hoje o ministro da Administração Interna.
O Governo apresenta hoje na Concertação Social o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, cuja experiência deverá arrancar em junho de 2023 em empresas do setor privado, podendo mais tarde ser estendido à administração pública.
A ministra da Justiça realçou hoje o significativo contributo que a Plataforma de Atendimento à Distância terá para a coesão territorial e a economia, ao permitir que cidadãos e empresas acedam a serviços independentemente da sua localização.
O Governo e as estruturas sindicais da função pública da UGT, a Fesap e o STE, assinam hoje um acordo plurianual de valorização salarial dos trabalhadores da Administração Pública, ao qual a Frente Comum (CGTP) não se vincula.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares defendeu hoje que "não há nenhuma violação da lei" das incompatibilidades por membros do Governo e repudiou o comportamento do Chega, que acusou de "lançar a desconfiança" generalizada sobre as instituições.
A Assembleia da República debate hoje, numa interpelação marcada pelo Chega, as situações de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesse que envolvem vários membros do Governo.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros garantiu hoje "total cooperação" com as autoridades no âmbito das buscas judiciárias àquela entidade, mantendo o secretário-geral em funções até dispor de factos que alterem a sua avaliação.
O ministro do Ambiente reiterou hoje o apoio ao pacote de medidas proposto pela Comissão Europeia para fazer face à crise energética, mas lembrou que o Governo já atua na captura de ganhos excessivos das empresas, através do mecanismo ibérico.
O governo decidiu abrir este ano pouco mais de quatro mil vagas para os professores acederem aos 5.º e 7.º escalões, impedindo a progressão de quase seis mil docentes, segundo contas da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O Conselho de Ministros extraordinário para aprovar o pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias face à inflação realiza-se na segunda-feira, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.
