O PCP responsabilizou hoje o Governo por qualquer cenário de potenciais crises políticas, recusando que o alerta deixado pelo Presidente da República no domingo se destine aos comunistas e a outros partidos.
O parlamento aprovou alterações a três decretos-lei do Governo relativos a apoios sociais, hoje promulgados pelo Presidente da República, relacionados com economia, saúde e educação.
O teletrabalho vai manter-se obrigatório até final do ano sempre que as funções o permitam, com vista a minimizar os riscos de transmissão da infeção da covid-19, segundo um diploma aprovado hoje em Conselho de Ministros.
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) exigiu hoje ao Governo que exclua o Montijo das hipóteses a ser consideradas, na avaliação ambiental estratégica, para o futuro aeroporto.
Oito especialistas na área do comportamento e saúde pública compõem o grupo de trabalho criado pelo Governo para apoiar na tomada de decisões sobre a pandemia e na avaliação do seu impacto, ajudando também a transmitir as mensagens.
O Governo assegurou hoje que as cinco famílias, com crianças, que foram despejadas de uma habitação no concelho de Loures estão a ser apoiadas, tentando regularizar a sua situação no país e procurando uma solução habitacional.
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei que prevê a dispensa do parecer favorável das autarquias na construção de aeroportos civis nacionais.
O Governo vai rever a legislação para eliminar o que considera ser um poder de veto das autarquias no desenvolvimento de infraestruturas de interesse nacional e estratégico como a localização do novo aeroporto, afirmou hoje o Ministério das Infraestruturas.
O programa Trabalhar no Interior, em vigor há um ano, tem conseguido resultados "muito positivos", inclusive com a pandemia, prevendo-se a prorrogação do prazo de conclusão, que terminaria no final deste ano, avançou o Ministério da Coesão Territorial.
O secretário de Estado da Saúde recebeu hoje a segunda equipa de profissionais de saúde militares alemães, sublinhando que a ajuda continua a ser importante apesar da evolução positiva da situação epidemiológica em Portugal.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse hoje em Coimbra que o processo de vacinação contra a covid-19 não pode chegar a todos ao mesmo tempo e que existem prioridades que devem ser consistentes.
O Governo voltou a alterar os requisitos de acesso ao prémio por vaca em aleitamento, determinando o fim das mudanças excecionais introduzidas em 2020, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República.
O Ministério da Educação confirmou numa comunicação feita às escolas que as férias de Carnaval foram suprimidas e as da Páscoa vão acontecer de 29 de março a 1 de abril. O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues indicou ainda que vai anunciar o calendário final de provas e exames até dia 12 de fevereiro
A Federação Europeia de Editores enviou hoje uma carta ao Governo português, apelando a que permita que livreiros e lojas legalmente abertas vendam livros, à semelhança da maioria dos países europeus que, no mínimo, autorizam a venda ao postigo.
O Governo afirmou hoje, no parlamento, que a descentralização e a desconcentração de serviços públicos “são absolutamente vitais” para a coesão territorial, defendendo o aumento de competências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
As especificidades técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante, para a respetiva compra ser deduzida à coleta do IRS, e beneficiar de taxa reduzida do IVA, foram definidas por despacho hoje publicado em Diário da República.
Quase todos os membros do Governo português irão apresentar na próxima semana as prioridades setoriais da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) perante as comissões parlamentares competentes do Parlamento Europeu (PE).
O Presidente da República afirmou que o Governo vai ponderar, entre hoje e quinta-feira, o eventual encerramento das escolas, podendo tomar uma decisão antes da sessão alargada com epidemiologistas marcada para terça-feira.
Uma equipa de 26 militares da Marinha Portuguesa vai reforçar o apoio à realização de rastreios epidemiológicos no Alentejo, previsivelmente a partir de quinta-feira, no âmbito da resposta à covid-19, anunciou hoje o Governo.
O Governo vai aplicar este mês o salário mínimo de 665 euros na Administração Pública e vai subir de 693 para 703 euros a remuneração seguinte, mas os sindicatos consideram insuficiente porque a generalidade dos trabalhadores fica sem atualização.
O ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro Francisco André substitui Teresa Ribeiro como secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Rui Martinho vai para as funções de Nuno Russo como secretário de Estado da Agricultura.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, apresentaram o plano de reestruturação da TAP, entregue na quinta-feira à Comissão Europeia, e que prevê despedimentos, redução da massa salarial e da frota da companhia aérea.
O Governo vai devolver às empresas, no próximo ano, uma parte da Taxa Social Única (TSU) correspondente ao aumento de encargos pelo crescimento de 30 euros que o salário mínimo nacional (SMN) terá em 2021, foi hoje anunciado.
