A coordenadora do BE acusou hoje o Governo de "nunca ter concretizado" as medidas no Orçamento do Estado de 2019 para fixar profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e apontou como "absoluta necessidade" qualificar as carreiras daqueles trabalhadores.
Portugal aproxima-se do momento de mudar políticas em relação à pandemia, atendendo à percentagem de população vacinada, disse hoje a ministra Mariana Vieira da Silva, depois de questionada sobre a possibilidade de reabrirem as discotecas.
O Governo aprovou uma proposta para que todas as freguesias do país possam ter um autarca a meio tempo independentemente da sua dimensão, anunciou hoje a ministra da Modernização do Estado, que tutela as autarquias.
A CGTP exigiu hoje ao Governo que trave os processos de despedimento coletivos em curso, que abrangem mais de mil trabalhadores, e que altere a legislação para limitar o recurso a esta figura, evitando situações de abuso como a atual.
Constitucional deu razão a Costa em várias normas dos apoios sociais, chumbando o reforço aprovado pela oposição na Assembleia da República e ratificada pelo presidente.
O ministro da Administração Interna garantiu hoje que “nunca esteve em causa” a instalação de imigrantes em prisões e avançou que estão a ser estudadas outras soluções que têm de ser acompanhadas pelo parlamento, Provedoria de Justiça e IGAI.
O Governo vai propor hoje um decreto-lei que permite que atue sobre as margens de comercialização dos combustíveis, para evitar “subidas duvidosas” e para que a descida dos preços seja sentida pelos consumidores, anunciou hoje o ministro do Ambiente.
O primeiro-ministro espanhol, o socialista Pedro Sánchez, revelou hoje a composição do seu novo Governo, que implica a saída de sete dos 23 membros do executivo anterior e tem uma maior percentagem de mulheres.
O Governo determinou a criação de um apoio financeiro para agricultores de 13 concelhos do Centro cujas explorações agrícolas, nomeadamente pomares de pomóideas, prunóideas, mirtilo e vinha, sofreram “prejuízos avultados” em junho, segundo um diploma hoje publicado.
A ministra da Modernização do Estado disse hoje que "não há motivo para alarme social" sobre os 'sites' da Administração Pública que utilizam 'cookies', num quadro de compromisso ético de utilização de dados, garantindo que "não são partilhados".
A coordenadora do BE defendeu hoje que a discussão sobre a remodelação do Governo é “inútil” em face da necessidade de resolver os problemas do país, e considerou “bizarra” a forma como alguma oposição se tem comportado.
O executivo pretende alterar o modo como os professores evoluem na carreira. De acordo com a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, a intenção é que, após completar três anos de contratos a tempo inteiro, os docentes entrem de forma direta no quadro da escola.
O Governo esclareceu hoje que no recurso à utilização do Google Analytics pela plataforma autenticao.gov.pt que é transversal a todos os serviços públicos digitais, "não são partilhados dados sensíveis dos cidadãos ou qualquer informação com fins comerciais".
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou hoje o Governo de estar a cometer uma ilegalidade por lançar um despacho sem negociar com os sindicatos e de estar a reter ainda mais professores na carreira.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, admitiu hoje estar a avaliar a possibilidade de isentar de quarentena pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19 que cheguem do estrangeiro, mas evitou falar sobre a expansão da “lista verde”.
Os partidos do Governo dos Açores (PSD/CDS/PPM), que na sexta-feira apresentaram uma candidatura autárquica no parlamento regional, foram hoje acusados pelo PS de "utilização indevida” da assembleia da região.
O Governo está a preparar uma solução para prolongar e assegurar “alguma carência” nas moratórias para os setores mais afetados pela pandemia, que deverá passar pela garantia de Estado a parte do crédito, anunciou hoje o ministro da Economia.
A generalidade do país vai entrar já neste sábado na quarta e última fase dos planos de desconfinamento do governo. Apesar de prevista apenas para segunda-feira, o fim do estado de emergência obriga a antecipar as novas medidas — que, contudo, deixam de fora oito concelhos de norte a sul.
Depois de ter aprovado este pacote legislativo em março, o Governo revelou hoje que diplomas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção vai levar a votação na Assembleia da República. Criminalização do enriquecimento injustificado é a grande omissão nesta leva de diplomas.
O Governo quer atingir a meta de 25% de estudantes e investigadores estrangeiros no ensino superior português, que é atualmente de 16%, tendo formalizado hoje a criação de um grupo de trabalho para melhor o acesso e permanência no país.
O PCP pediu hoje explicações ao Governo sobre o atraso de dois anos na integração de 25 investigadores do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), ao abrigo do PREVPAP, programa de regularização na administração pública.
O Governo disse hoje que a redução de portagens nas ex-SCUT "é legal e constitucional", defendendo que a Assembleia da República deve ajudar a encontrar a compensação para encargos de até 149 milhões de euros no Orçamento do Estado.
O Governo anunciou hoje a entrega ao parlamento e ao Tribunal de Contas do relatório da segunda auditoria ao Novo Banco, realizada pela Deloitte, que “exigirá uma análise exaustiva por parte de todos os destinatários”.
A Assembleia da República vai passar a ter uma sessão plenária para fazer “o ponto da situação” do cumprimento por parte do Governo das centenas de resoluções aprovadas pelo parlamento.
