A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, entregou hoje o Programa do XXIII Governo Constitucional ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
O Programa do XXIII Governo Constitucional, empossado na quarta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi hoje aprovado na primeira reunião do Conselho de Ministros e será entregue na sexta-feira na Assembleia da República.
O XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, tomou hoje posse pela mão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. No seu discurso, que começou com um tom mais académico e terminou num mais presidencial, ficou um aviso.
No Palácio da Ajuda, em Lisboa, António Costa, até hoje chefe do XXII Governo, tomou posse como primeiro-ministro do XXIII. Também os ministros e secretários de Estado, incluindo caras novas e repetições, foram empossados por Marcelo Rebelo de Sousa. Nos discursos, Marcelo deixou claro o aviso: "não
A taxa de desemprego registada em fevereiro, que foi de 5,8%, é a mais baixa dos últimos 20 anos, indicou hoje o Ministério do Trabalho, destacando a importância das medidas de apoio adotadas.
O Programa do XXIII Governo vai ser entregue na Assembleia da República na sexta-feira e debatido pelos deputados na próxima semana, nos dias 07 e 08, foi hoje anunciado no final da conferência de líderes parlamentares.
O Presidente da República vai dar posso ao novo Governo na quarta-feira, pelas 17:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, depois da publicação em Diário da República do mapa oficial dos resultados das eleições legislativas.
O primeiro-ministro, António Costa, vai ser nomeado ministro interino dos Negócios Estrangeiros transitoriamente, para que Augusto Santos Silva assuma o lugar de deputado e possa candidatar-se a presidente do parlamento, anunciou hoje o Presidente da República.
Um Governo "mais magro", com 17 ministros. O XXIII Governo Constitucional tem novos rostos e outros nomes que transitam (para a nova legislatura ou de ministério). Saiba quem fica com que pasta.
O primeiro-ministro decidiu que os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão ficar concentrados num só espaço físico, na atual sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Lisboa.
O primeiro-ministro apresentou na terça-feira ao Presidente da República a orgânica do XXIII Governo Constitucional, com 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes face ao executivo cessante.
Professores e investigadores defendem que o Governo não deve deixar cair o Ministério do Mar, considerando que constituiria um retrocesso na organização e na gestão, governação do oceano a nível nacional.
Presidente da República afirmou hoje, em Moçambique, que espera divulgar a composição do novo Governo em 23 de março e dar-lhe posse na tarde de 30 de março, já com ministros e secretários de Estado.
O primeiro-ministro afirmou hoje que está em estudo a concentração dos serviços do Governo, eventualmente no atual edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), e defendeu que essa solução permite sinergias e poupanças para o Estado.
O primeiro-ministro conta apresentar ao Presidente da República os nomes para o seu futuro Governo entre os próximos dias 22 e 23, prevendo-se que o seu novo executivo seja empossado entre 23 e 24 deste mês.
O PAN votou favoravelmente em quase 70% das propostas do governo de António Costa e o PSD deu o sim a 57 das 91 iniciativas do executivo, revela hoje o ‘Diário de Notícias’. Segundo as contas daquele jornal, houve mais diplomas do governo aprovados à direita do que pelas bancadas da esquerda.
Três das sete dissoluções do parlamento desde o 25 de Abril de 1974 resultaram em maiorias absolutas, da AD, do PSD e do PS, e três em governos de coligação, um do "Bloco Central" e dois PSD/CDS-PP. A primeira dissolução do parlamento aconteceu após crise orçamental em 1979. Estas são as histórias d
O salário mínimo nacional vai mesmo subir para os 705 euros em janeiro próximo, anunciou hoje Mariana Vieira da Silva, após a aprovação, em Conselho de Ministros, da atualização do valor mínimo pago aos trabalhadores em 40 euros.
O grau de execução e eficácia das medidas extraordinárias de resposta ao impacto da pandemia no setor da habitação revelou-se insuficiente, segundo o Tribunal de Contas que aponta também a reduzida informação prestada sobre as mesmas.
A maioria dos partidos considerou hoje que o Governo desprezou as preocupações das populações com a aprovação de mais contratos de concessões mineiras e que a legislação é ambígua e acaba por facilitar mineração em qualquer local.
O PSD quer que o Governo alargue o tempo de consulta pública do projeto de Acordo de Parceria Portugal 2030 (PT2030) para 45 dias, considerando inaceitável a decisão do executivo de que este período seja apenas de duas semanas.
O coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana, considerou hoje que o Governo não resolve a "estagnação salarial" dos trabalhadores não porque não pode, mas porque não quer.
O governo do Emirado Islâmico do Afeganistão pediu hoje ao Congresso dos Estados Unidos o fim das sanções e o "retomar" do fluxo de ajudas e ativos dos bancos afegãos para combater a crise no país.
O ministro dos Negócios Estrangeiros rejeitou hoje que haja qualquer problema de comunicação "dentro do Governo" ou "entre o Governo e o Presidente da República", a propósito da partilha de informação sobre suspeitas de uma rede criminosa de militares portugueses.
