O Governo defendeu hoje ser necessário evitar os erros da resposta europeia à crises de 2008 e 2010, no âmbito da reforma da governação económica, pedindo a Bruxelas o aproveitamento dos mecanismos criados no âmbito da pandemia de covid-19.
O Governo aprovou hoje o II Plano Nacional para a Juventude (PNJ), com três mil milhões de euros para implementar mais de 400 medidas como garantir o acesso ao trabalho e emprego, mas também à cultura e à saúde.
Os partidos da oposição insistiram hoje no regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, com o PS, que propôe uma discussão mensal com o chefe do Governo, a manter-se em silêncio.
O Governo anunciou hoje que vai lançar a partir de julho campanhas de promoção do uso eficiente da água, dirigidas a todos os tipos de consumidores, com reuniões mensais de acompanhamento da situação até final de setembro.
O Governo autorizou a abertura de 1.639 vagas para médicos especialistas, 432 na área de medicina geral e familiar, 25 de saúde pública e 1182 na área hospitalar, refere um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.
O Governo pretende que “rapidamente possa existir um novo quadro legislativo” em relação à questão dos metadados que “dentro dos limites da jurisprudência” possa dotar o combate à criminalidade grave “do máximo de instrumentos possíveis”.
O presidente do PSD colocou hoje a hipótese de o PS ter recusado ouvir no parlamento o presidente da Câmara de Setúbal sobre o acolhimento de refugiados ucranianos por russos por receio de que este "acabe por implicar" o Governo.
O Governo prolongou a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até 31 de maio, mantendo as medidas atualmente em vigor, anunciou hoje a ministra da Presidência.
A ministra da Saúde, Marta Temido, disse hoje que apenas as urgências sem referenciação da linha SNS24 ou dos cuidados de saúde pri
Os sindicatos dos médicos consideraram hoje positiva a presença "com peso político" da ministra da Saúde e secretários de Estado na primeira reunião de um processo negocial que terá novo encontro no próximo dia 18 de maio.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde afirmou hoje que o uso da máscara, nomeadamente nas escolas, vai ser reavaliado nas próximas duas semanas e terá em conta o índice de transmissibilidade e mortalidade da covid-19.
O Conselho de Ministros extraordinário aprovou na sexta-feira à noite um conjunto de novas medidas de emergência direcionadas à contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares decorrente da situação de guerra na Ucrânia.
O governo está em plenitude de funções: a Assembleia da República, onde o Partido Socialista tem a maioria absoluta, chumbou esta sexta-feira a moção de rejeição do Chega ao programa do executivo liderado por António Costa. O chumbo estava garantido, depois de todos os outros partidos terem avisado
O Iniciativa Liberal criticou hoje a falta de reformas no Programa do Governo, que deveria designar-se “agora é que vai ser”, respondendo o primeiro-ministro que o problema dos liberais é o seu produto apesar da “comunicação excelente”.
O presidente do Chega afirmou hoje que o Programa do Governo é "mentiroso" por referir progressos na aribuição de médicos de família, com o primeiro-ministro a declarar que o Serviço Nacional de Saúde está a "produzir mais".
O líder parlamentar do PS prometeu hoje que a maioria socialista irá "dialogar com a direita democrática e a esquerda" e assegurar "quatro anos e meio de estabilidade", que defendeu ser uma obrigação resultante das legislativas.
O primeiro-ministro apresenta na quinta-feira, no parlamento, o Programa do Governo, documento com apoio maioritário garantido, que contém as políticas estruturais para a legislatura e que será em breve complementado com medidas orçamentais de resposta à crise.
O XXIII Governo Constitucional entrará em plenitude de funções na sexta-feira, último dia do debate do programa do Governo, no processo pós-eleitoral mais longo do século XXI e que demorou quase o triplo do de 2019.
O Presidente da República reiterou hoje que espera que António Costa fique como primeiro-ministro até ao fim da legislatura, manifestando-se convicto de que haverá "uma liderança de Governo para quatro anos e cerca de seis meses".
O Programa de Governo tem “falta de ambição” no desenho de políticas e na ação imediata para ajudar as empresas a ultrapassar a situação atual, disse hoje o presidente da AEP, Luís Miguel Ribeiro, num comunicado.
A ministra da Presidência afirmou hoje que o Governo mantém para a nova legislatura todos os compromissos que assumiu no programa eleitoral do PS, apesar de introduzir mudanças no cenário macroeconómico por causa da nova conjuntura internacional.
A ministra da Presidência afirmou hoje, interrogada se o primeiro-ministro assegurou que tenciona cumprir o mandato até ao fim, que essa "não é uma questão" para o Governo, que como um todo assume compromissos até 2026.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, entregou hoje o Programa do XXIII Governo Constitucional ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
O Programa do XXIII Governo Constitucional, empossado na quarta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi hoje aprovado na primeira reunião do Conselho de Ministros e será entregue na sexta-feira na Assembleia da República.
