"No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos], tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina", lê-se no comunicado, onde é revelado também que com esta decisão "o desconto no ISP ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina".

O Ministério das Finanças, sob a tutela de Fernando Medinda, revelou ainda que o "Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico, dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados e de convergência do peso dos impostos sobre os combustíveis com a média da Zona Euro".

Por último, o Ministério das Finanças salienta também que face "à evolução dos preços dos combustíveis, o Governo mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono), pelo que - tendo em conta todas as medidas em vigor - a redução dos impostos aplicáveis ascende a um total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina".

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