O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do ex-presidente da Câmara de Arouca José Artur Neves e de um empresário da construção civil num caso relacionado com a adjudicação de obras públicas sem concurso público.
O ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves defendeu hoje a existência de um erro da acusação no processo das golas, com uma confusão a propósito de uma troca de mensagens telefónicas sobre os ‘kits’ de proteção.
O primeiro-ministro aceitou hoje a demissão do secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, ficando as competências deste sob a responsabilidade direta do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, que hoje apresentou a demissão, tomou posse no final de outubro de 2017, com o desígnio de “estruturar uma força de proteção para as pessoas”.
O caso das golas antifumo distribuídas à população no âmbito do programa “Aldeia Segura” e a escolha das empresas por ajuste direto levaram hoje à realização de buscas e à demissão do secretário de Estado da Proteção Civil.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, relativizou hoje a demissão do secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, centrando as críticas na ausência de explicações do Ministério da Administração Interna (MAI) sobre as golas antifumo.
O secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves, esclarece que "lamenta a utilização de questões relativas à situação profissional de um familiar" e afirma que o filho nunca "invocou o seu grau de parentesco".
O filho do secretário de Estado da Proteção Civil celebrou pelo menos três contratos com o Estado, depois de o pai, José Artur Neves, assumir funções governativas, noticiou o jornal ‘on-line’ Observador.
O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, garantiu hoje no parlamento que o sistema de comunicações de emergência SIRESP funciona e é eficaz, sendo uma rede “robusta, segura e capaz”.
O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, disse hoje em Ansião que o Governo tem abertura para dialogar e não desvaloriza o papel dos bombeiros voluntários na sociedade.
A operação de socorro ao acidente com um helicóptero do INEM em que morreram quatro pessoas em Valongo, no sábado, cumpriu todos os normativos legais, assegurou hoje o secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves.
O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, disse hoje que os corpos de bombeiros já têm "comandos autónomos" atribuídos ao nível local, no âmbito da Proteção Civil, admitindo, contudo, uma clarificação e reforço dos mesmos.
O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, afirmou hoje que o Governo e o primeiro-ministro acompanham “a par e passo” as operações de socorro em Borba (Évora), após o colapso de uma estrada.
O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, disse hoje que as causas do deslizamento de terras para uma pedreira em Borba (Évora), com vítimas mortais, vão ser investigadas, mas, agora, “este é o momento do socorro”.
O reforço dos meios de prevenção dos incêndios, com patrulhamentos diários das florestas por forças policiais, permitiu este ano a detenção de mais de 100 presumíveis incendiários, disse hoje à agência Lusa o secretário de Estado da Proteção Civil.
O secretário de Estado da Proteção Civil afirmou hoje, após a partida de dois aviões para a Suécia, que Portugal não fica desprotegido e que o dispositivo nacional de combate a incêndios é flexível e ajustável às necessidades.
O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, disse hoje que o país possui, este ano, a "maior cobertura de sempre" em termos de meios aéreos para combate aos incêndios rurais.
O secretário de Estado da Proteção Civil afirmou hoje que Portugal está "mais limpo e capaz" de defender dos incêndios a vida de quem mora no interior, com novas capacidades de comunicações de emergência e limpeza de material combustível.
O Governo pondera vir a usar helicópteros da Proteção Civil ou 'drones' para fazer controlo de velocidade nas estradas, admitindo também instalar mais radares e inibir o sinal de telemóvel ao volante.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos novos ministros Adjunto do primeiro-ministro, Pedro Siza Vieira, e da Administração Interna, Eduardo Cabrita, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém, em Lisboa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá hoje posse, pelas 09:30, aos novos ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Adjunto do primeiro-ministro, Pedro Siza Vieira, numa curta cerimónia no Palácio de Belém.
