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Marcelo promulga nova Lei de Bases da Saúde
O Presidente da República promulgou hoje a nova Lei de Bases da Saúde, aprovada pela maioria de esquerda, mas com reparos, nomeadamente ao facto de a votação não ter sido a “ideal” por excluir o PSD. -
Marcelo espera receber Lei de Bases da Saúde em agosto e não antecipa posição
O Presidente da República escusou-se hoje a antecipar a sua posição sobre a Lei de Bases da Saúde aprovada por PS, PCP, BE, PEV e PAN, referindo apenas que espera recebê-la para promulgação no início de agosto. -
Bastonário dos Médicos acha que a Lei de Bases devia estar acessível às instituições
O bastonário da Ordem dos Médicos disse hoje que quando um documento é importante deve ter um máximo de participação pública e estar acessível às instituições ligadas à saúde, numa alusão à nova Lei de Bases da Saúde. -
Lei de Bases da Saúde sem referência às PPP em votação no parlamento
O parlamento vai votar hoje a nova Lei de Bases de Saúde, resultado de um acordo à esquerda para PCP e BE aprovarem o documento, após o PS propor revogar o decreto das parcerias público-privadas. -
Bastonário dos Médicos diz desconhecer acordo sobre Lei de Bases da Saúde
O bastonário da Ordem dos Médicos disse hoje desconhecer o acordo parlamentar sobre a Lei de Bases da Saúde e considerou "no mínimo estranho” que os portugueses não tenham acesso a um documento tão importante para o país. -
Ministra diz que isenção das taxas moderadoras terão melhor enquadramento na Lei de Bases da Saúde
A ministra da Saúde defendeu hoje que a isenção das taxas moderadoras teria "um melhor enquadramento" na Lei de Bases de Saúde, considerando que o projeto de lei sobre a sua dispensa não garante a correta orientação dos doentes. -
Costa admite discutir "maior ou menor participação dos privados" na Lei de Bases da Saúde
O primeiro-ministro admitiu hoje discutir "se deve haver uma maior ou menor participação do setor social e privado” na nova Lei de Bases da Saúde, que deverá ser votada esta semana na Assembleia da República. -
PCP pede “clarificação” sobre recurso a privados na Lei de Bases da Saúde
O secretário-geral do PCP defendeu hoje, nas Caldas da Rainha, que “é fundamental uma clarificação” sobre o recurso aos privados previsto na Lei de Bases da Saúde em discussão na Assembleia da República. -
Rui Rio diz que negociações da Lei de Bases da Saúde foram “um peça de teatro”
O presidente do PSD considerou hoje que as negociações do PS com o seu partido sobre a revisão da Lei de Bases da Saúde foram "uma peça de teatro", deixando críticas à postura dos socialistas. -
Jerónimo de Sousa diz que nova lei de bases responde a “três questões essenciais”
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, destacou hoje, em Viseu, a resposta a “três questões essenciais” na nova lei de bases da saúde, que, com a ajuda do partido, está no caminho para ser “verdadeiramente progressista”. -
Marcelo só comenta Lei de Bases da Saúde quando conhecer diploma
O Presidente da República remeteu hoje comentários sobre o acordo entre PS, BE e PCP sobre a Lei de Bases da Saúde para quando o diploma chegar a Belém, frisando não ser “comentador político” nem ter “poderes divinatórios”. -
Costa afirma que nova Lei de Bases da Saúde respeita “linhas vermelhas” de Marcelo
O secretário-geral do PS afirmou hoje que o acordo alcançado com o Bloco de Esquerda e PCP no processo de revisão da Lei de Bases da Saúde respeita as "linhas vermelhas" colocadas pelo Presidente da República. -
Jerónimo diz que princípio da gestão pública no SNS foi central no acordo com PS
O secretário-geral do PCP considerou hoje que o princípio da gestão pública das unidades hospitalares foi uma questão central no acordo com o PS para uma nova Lei de Bases da Saúde. -
Carlos César considera que Lei de Bases da Saúde tem condições para ser promulgada por Marcelo
O líder parlamentar do PS, Carlos César, disse hoje que a proposta para a Lei de Bases da Saúde resulta de um entendimento alargado, podendo ser aprovada no parlamento e promulgada pelo Presidente da República. -
BE vai votar a favor de nova Lei de Bases da Saúde depois de proposta do PS
O BE anunciou hoje o voto a favor da Lei de Bases da Saúde depois de o PS ter proposto revogar o decreto relativo às parcerias público-privadas (PPP), havendo assim acordo para o diploma passar no parlamento. -
PS faz "último contributo" para aprovar lei de bases da saúde e fecha acordo com BE e PCP
PS, BE e PCP chegaram esta sexta-feira a acordo sobre a nova lei de bases da Saúde. No cerne do entendimento está a inscrição do princípio da gestão pública na lei e a revogação do decreto-lei que regula as Parcerias Público-Privadas, sem que isto si -
PCP anuncia acordo com o PS na Lei de Bases da Saúde
O grupo parlamentar do PCP anunciou hoje ter chegado a acordo com o grupo parlamentar do PS na discussão da proposta da nova Lei de Bases da Saúde, com a inscrição do princípio da gestão pública. -
BE deixa aviso: “Até dia 19 estamos sempre a tempo de ter uma nova Lei de Bases da Saúde”
A coordenadora bloquista defendeu hoje que até ao último plenário da legislatura há sempre “tempo de ter uma nova Lei de Bases da Saúde que salve o Serviço Nacional de Saúde”, garantindo o empenho do partido nesse caminho. -
CDS-PP sugere adiamento de nova lei de bases da saúde para depois das eleições
O CDS-PP defendeu hoje um adiamento da lei de bases da saúde para a próxima legislatura, após as eleições de outubro, por não existirem, nem à direita nem à esquerda, condições de negociar um novo diploma. -
Catarina Martins: "PS já teve sete posições" sobre Lei de Bases da Saúde, BE "não muda"
A coordenadora do BE acusou hoje o PS de já ter assumido "sete posições diferentes" sobre a nova Lei de Bases da Saúde no último ano e meio, enquanto os bloquistas mantiveram a sua versão de sempre. -
PSD “disponível” para “revisitar” áreas essenciais da Lei de Bases da Saúde, diz Rui Rio
O presidente do PSD, Rui Rio, disse hoje que o partido está "disponível para revisitar algumas áreas" da Lei de Bases da Saúde, enumerando a questão das parcerias público-privadas (PPP), direitos dos cidadãos, saúde pública e bem-estar. -
PS considera que só por "partidarite" Lei de Bases da Saúde não será aprovada
O líder da bancada do PS afirmou hoje que a atual redação da nova Lei de Bases da Saúde já incorpora dezenas de alterações apresentadas por todas as bancadas e só por "partidarite" deixará de ser aprovada. -
PS defende estar em “negociação aberta” com todos os partidos na Lei de Bases da Saúde
O PS rejeitou hoje qualquer incoerência por estar a procurar um consenso com o PSD em torno da Lei de Bases da Saúde, contrapondo que o processo se faz "em negociação aberta" com todas as forças políticas.