O presidente do PSD, Rui Rio, disse hoje que o partido está "disponível para revisitar algumas áreas" da Lei de Bases da Saúde, enumerando a questão das parcerias público-privadas (PPP), direitos dos cidadãos, saúde pública e bem-estar.
O líder da bancada do PS afirmou hoje que a atual redação da nova Lei de Bases da Saúde já incorpora dezenas de alterações apresentadas por todas as bancadas e só por "partidarite" deixará de ser aprovada.
O PS rejeitou hoje qualquer incoerência por estar a procurar um consenso com o PSD em torno da Lei de Bases da Saúde, contrapondo que o processo se faz "em negociação aberta" com todas as forças políticas.
O fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai ser faseado, não entrando em vigor já em 2020, como previa um projeto de lei do BE aprovado no dia 14 no parlamento, noticia hoje o semanário Expresso.
O CDS-PP afirmou hoje ver com desconfiança a aproximação do Governo ao PSD na Lei de Bases da Saúde, na reta final do processo, considerando que se está a “brincar com coisas sérias”.
A coordenadora do BE defendeu hoje que "só não será aprovada uma Lei de Bases da Saúde com a esquerda se o PS não quiser", considerando que ao negociar à direita os socialistas desdizem tudo o que disseram até agora.
O secretário-geral do PCP reiterou hoje que é “indispensável” mudar a Lei de Bases da Saúde e separar o setor público do privado, criticando o PS e BE pela “porta em aberto” à criação de Parcerias Público-Privadas (PPP).
O presidente do PSD considerou hoje haver margem para um acordo com o PS para uma nova Lei de Bases da Saúde, estando os sociais-democratas a identificar as propostas que considera essenciais, nas quais inclui as PPP.
O PSD manifestou-se hoje disponível para conversar com o PS sobre a nova Lei de Bases da Saúde, desafiando os socialistas a apresentarem propostas de alteração ao texto dos sociais-democratas.
Sem consenso, todas as propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde sobre as parcerias público-privadas (PPP) foram hoje rejeitadas no parlamento em votação indiciária. Assim, caso o processo legislativo fechasse agora, a nova Lei de Bases da Saúde não teria qualquer referência à forma de gestão d
O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que uma Lei de Bases da Saúde que seja “um instrumento de combate institucional” ao Presidente da República ou que gere “divisões artificiais” no parlamento terá “morte certa” mal a maioria mude.
O primeiro-ministro avisou hoje que se a Lei de Bases da Saúde chumbar "a responsabilidade é exclusivamente" do BE e da líder do partido, considerando Catarina Martins que António Costa "não pode impor a aceitação das PPP" como condição.
A ministra da Saúde apelou hoje aos partidos políticos para não perderem a oportunidade de aprovarem uma “lei de bases da saúde progressista”, que será “muito importante” para os portugueses e a continuação de um “enorme trabalho” no setor.
O BE rejeitou hoje que tenha criado um impasse quanto à aprovação da Lei de Bases da Saúde e salientou que a legislação só não será aprovada se o PS "considerar que impor" Parcerias Público-Privadas (PPP) "é mais importante".
A coordenadora nacional do BE revelou hoje "alguma perplexidade" sobre as declarações do líder parlamentar do PS, Carlos César, considerando que "é um erro" remeter a revisão da Lei de Bases da Saúde para a próxima legislatura.
O BE lamentou hoje que o PS mantenha na Lei de Bases da Saúde a possibilidade de gestão privada e espera que durante a próxima semana os socialistas revertam a sua “posição inflexível” em relação a esta matéria.
A nova proposta de alteração do PS à Lei de Bases da Saúde remete para a próxima legislatura a regulamentação da legislação e as alterações sobre a gestão em regime de parceria público-privada (PPP).
A votação do ponto da Lei de Bases da Saúde relativo às parcerias público-privadas foi hoje adiada por proposta do PS, que decidiu apresentar uma reformulação da sua proposta.
O PCP reafirmou hoje a intenção de impedir novas parcerias público-privadas (PPP) no âmbito da revisão da Lei de Bases da Saúde, em discussão no parlamento, e defendeu que a questão deve ser assumida na atual legislatura.
O Presidente da República afirmou hoje que não se pronunciará sobre o debate da Lei de Bases da Saúde em curso no parlamento, frisando que a sua decisão será conhecida após o diploma chegar eventualmente a Belém.
O PS lançou hoje um apelo à unidade da esquerda em torno da nova Lei de Bases da Saúde, com "foco na gestão pública", fazendo cessar a legislação aprovada pelo segundo Governo social-democrata de Cavaco Silva.
O líder parlamentar do PS dramatizou hoje a importância de se aprovar uma nova Lei de Bases da Saúde, considerando que "seria uma responsabilidade muito negativa" PCP e BE permitirem que a atual legislação se mantenha em vigor.
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, garantiu hoje que o BE "continuará a negociar até ao último dia" uma Lei de Bases da Saúde, defendendo que "nada impede" que a atual maioria faça uma lei com "um paradigma diferente do anterior".
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que de nada serve uma Lei de Bases da Saúde "a prazo" ou transformada num "conflito institucional", respondendo a líder bloquista que a responsabilidade de fazer esta lei é da atual solução governativa.
