“Colocando o país à frente de todos os interesses, e apesar deste percurso em que o PS afastou o PSD do processo, estamos disponíveis para essa conversa. Mas é necessário que o PS venha ter com o PSD e apresente as suas propostas de alteração”, afirmou à Lusa o deputado Ricardo Baptista Leite, que coordena na bancada as questões de saúde e integrou o grupo de trabalho sobre a Lei de Bases.

Questionado se tem de ser o texto do PSD a base de trabalho com o PS, o deputado respondeu afirmativamente, apontando que tem sido essa a posição do PSD desde o início do processo.

“Apesar de terem votado sistematicamente contra tudo o que está no nosso projeto, o PS, se objetivamente tem interesse em dialogar, está nas mãos do PS pegar no projeto social-democrata e dizer o que o PS entende propor de alterações ao projeto do PSD”, defendeu.

Quanto ao que resultou do grupo de trabalho – que terminou terça-feira as votações indiciárias -, Baptista Leite disse que o partido irá aguardar pela redação final, mas faz desde já uma apreciação negativa.

“Neste momento, olhando para o cômputo geral, não nos identificamos com o texto em cima da mesa”, afirmou, considerando que o resultado seria “uma lei omissa, mais fraca e pior que a lei vigente”, em vigor desde os anos 90 e que foi elaborada durante um Governo PSD de Cavaco Silva.

A Rádio Renascença noticia hoje que os socialistas estão a tentar negociar com o PSD aprovação final global da Lei de Bases da Saúde, o que poderia passar pela aceitação de algumas propostas sociais-democratas.

Questionado sobre essas conversações, Baptista Leite refere apenas que, “até ao momento”, o PSD “não recebeu nenhuma proposta de alteração ao seu projeto, nem nenhuma intenção do PS de abordar o projeto social-democrata”.

O deputado considerou que “a posição do PSD tem sido muito clara”: “Acreditamos que, para fazer uma nova lei de bases, esta tem de perdurar para lá do ciclo político, ter uma visão de futuro e trazer um melhoramento efetivo ao Serviço Nacional de Saúde” (SNS).

Baptista Leite refere que o texto do PSD foi muito influenciado pelo grupo de trabalho liderado pela ex-ministra da Saúde socialista Maria de Belém Roseira, lamentando que toda a esquerda tenha chumbado todas as ideias sociais-democratas “desde as políticas de envelhecimento à saúde mental, passando pelas políticas de saúde pública”.

“À esquerda, houve um centrar da discussão na iniciativa privada, da nossa parte uma lei de bases é muito mais que isso”, sublinhou, apontando que, desde o início, o primeiro-ministro, António Costa, “afastou” o PSD do processo negocial.

No final de maio, o presidente do PSD, Rui Rio, já tinha defendido que só a proposta do partido sobre a Lei de Bases da Saúde estaria em “condições claras” de poder ser aprovada, com “ajustamentos” que o PS queira introduzir.

Questionado se estava fora de questão viabilizar a proposta do Governo nesta matéria, o líder do PSD respondeu com outra pergunta: “Se ela sair da forma como penso, completamente encostada à esquerda, como podemos votar a favor? Penso que é mais equilibrado o PS fazer sugestões à nossa”, disse então.

Na terça-feira à noite, o grupo de trabalho rejeitou todas as propostas sobre parcerias público-privadas (PPP) na lei de bases da saúde, em votações indiciárias que ainda terão de ser confirmadas na Comissão de Saúde e, caso sejam avocadas, em plenário.

No final da reunião, PS e BE transmitiram visões opostas sobre os progressos quanto a uma nova Lei de Bases da Saúde, enquanto o PCP escusou-se a adiantar o sentido de voto final, antes de uma análise do texto.

O PS, através da vice-presidente da bancada Jamila Madeira, afirmou que há “um avanço radical” na clarificação quanto à gestão pública no Serviço Nacional de Saúde (SNS) no texto que resulta das votações efetuadas, enquanto o BE, pelo deputado Moisés Ferreira, considerou que o que resulta é uma “passadeira estendida” às PPP, reiterando que o partido irá insistir nas suas propostas – que eliminam a sua possibilidade - até ao último momento.

(Artigo atualizado às 14:20)