O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o regime transitório de execução orçamental, que funcionará até à entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República em janeiro de 2021 com votação reforçada e terminou o ano a dissolver pela primeira vez o parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.
O Presidente da República apelou hoje à sociedade e entidades responsáveis que, “no meio de tantas proclamações de médio e longo prazo”, ajudem os mais vulneráveis no imediato e não os esqueçam após a época festiva.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que permite a criação de planos de pagamento a prestações para dívidas fiscais em processo executivo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, elogiaram hoje o "esforço de unidade nacional" que consideram ter existido no combate à pandemia de covid-19 e o comportamento dos portugueses.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem prevista uma visita oficial a Moçambique em janeiro, a convite do seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, para a qual pediu a autorização da Assembleia da República.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto do parlamento que proíbe a prática desportiva do tiro aos pombos, referindo contudo que "nada impede uma reapreciação da matéria no futuro e, desde já, na próxima legislatura".
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber cumprimentos de boas festas do Governo na quinta-feira, numa cerimónia restrita, pela primeira vez sem a presença da comunicação social.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, contactou esta noite o presidente do conselho de administração do Hospital de São João, no Porto, na sequência do incêndio desta tarde e exprimiu solidariedade com todos os envolvidos no acidente.
O Presidente da República declarou hoje compreender a posição de Ramalho Eanes, que pediu para sair da Comissão Nacional das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, e disse que ponderará, em tempo oportuno, a sua própria intervenção.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que promulgou o diploma da Assembleia da República que mantém as contribuições especiais e os valores das custas processuais em 2022.
O Presidente da República disse hoje que vai continuar a trabalhar, mas com uma agenda reduzida e que “não implique esforços”, depois de ser operado a duas hérnias inguinais, esperando poder fazer as viagens previstas para janeiro.
O Presidente da República considerou hoje sensato o cenário equacionado pelo primeiro-ministro de prolongar as restrições para conter a evolução da pandemia de covid-19, mas advertiu que “é prematuro estar a especular”.
O Presidente da República teve hoje alta hospitalar, depois de ter sido submetido a uma cirurgia a duas hérnias inguinais na quarta-feira, prevendo-se que a sua agenda nas próximas duas semanas seja "reduzida”, anunciou a Presidência.
O anúncio foi feito na página oficial da Presidência da República. Lei permite aumento de licença de cinco para 20 dias consecutivos para permitir luto “por falecimento de descendente ou afim no 1º grau da linha reta”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que o antigo chefe de Estado Jorge Sampaio continua vivo na obra que deixou e através das pessoas cujas vidas influenciou ao longo dos anos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que um "exercício cívico fundamental" conhecer Mário Soares e compreender "a riqueza" do percurso do antigo chefe de Estado, que foi "escritor sem ser escritor".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que vai ser operado a uma hérnia inguinal “dentro de dois a três dias”, não prevendo ser substituído nas funções durante esse período.
O Presidente da República assinalou hoje os 45 anos das primeiras eleições autárquicas, considerando que este ato eleitoral representou uma das mudanças mais significativas e com mais efeitos no desenvolvimento de Portugal no período de transição democrática.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje não ver razões para o país estar numa situação diferente da atual no Natal, considerando que com a vacinação se está a caminhar para “o enfraquecimento da pandemia”.
O Presidente da República vai condecorar a ex-chanceler alemã Angela Merkel com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, habitualmente apenas concedido a chefes de Estado, "pela sua extraordinária contribuição para a União Europeia".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o regime geral de prevenção da corrupção e cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção, esperando que seja uma "entidade independente, imparcial e eficaz".
O Presidente da República considerou hoje que "a situação crítica pós-pandémica explica a solução" do Governo para o aumento do salário mínimo nacional em 2022, que no seu entender todos gostariam que "fosse mais longe".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje os decretos do Governo que aumentam o salário mínimo para 705 euros e as remunerações da administração pública, anunciou o Palácio de Belém.
