O Presidente da República afirmou hoje que está obrigado a defender a autonomia do Ministério Público, como estabelece a Constituição, e escusou-se a comentar o chumbo no parlamento dos novos modelos propostos por PS e PSD.
O Presidente da República afirmou hoje que o Estado português está a “fazer tudo o que é possível”, a nível legal, para ajudar Miguel Duarte e outros ativistas investigados em Itália por suspeita de ajuda à imigração ilegal.
O Presidente da República promulgou hoje as alterações ao Regime de Execução do Acolhimento Familiar, aprovadas pela Assembleia da República em abril e que trazem mais direitos para as famílias de acolhimento.
O Presidente da República fez hoje um alerta ao poder político sobre a perceção do combate à corrupção em Portugal e disse esperar "empenho das várias forças político-partidárias" nesta matéria no período eleitoral.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei de Execução Orçamental, um dia depois de o diploma ter entrado em Belém, para que "possa entrar em vigor ainda antes do início do segundo semestre".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, transmitiu hoje à procuradora-geral da República, Lucília Gago, o seu apoio ao combate à corrupção como prioridade nacional e à autonomia do Ministério Público em todas as circunstâncias.
O Presidente da República afirmou que a inauguração, hoje, em Serralves, da Casa do Cinema Manoel de Oliveira "faz justiça" ao "maior e mais reconhecido cineasta” português, ao cinema nacional e à cidade do Porto.
O Presidente da República prometeu promulgar "rapidamente" o Decreto-lei de Execução Orçamental, que "entrou" hoje em Belém e que é uma "peça fundamental" para gerir o Orçamento do Estado.
O Presidente da República considerou hoje que "nenhum português pode deixar de estar satisfeito" com os números da execução orçamental, avisando que "não há bela sem senão" e que ficaram despesas por fazer, essencialmente no setor social.
O presidente da República afirmou hoje que nos Santos Populares as questões políticas "não são importantes" e, depois de hora e meia para entrar num restaurante, explicou que há muito não vinha a Braga nesta festividade.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje os atletas medalhados nos Jogos Europeus, felicitação extensível a todos os que estão a competir, e fez votos do maior sucesso dos atletas em prova.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje uma reflexão aos responsáveis políticos sobre o que está errado no sistema, uma vez que os jovens não se sentem motivados, empenhados e não têm "um sentimento de pertença".
O Presidente da República defendeu hoje que "vale a pensa ser-se coerente durante uma vida e não apenas em alguns momentos" da atividade política, lembrando que apoiou, há 21 anos, a conferencia mundial da juventude, mesmo estando na oposição.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, explicou hoje que promulgou o diploma que regula o regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) porque "vem ajustar o direito português à decisão do Tribunal Constitucional".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou hoje aos ativistas da Greve Climática Estudantil o apoio a uma declaração de estado de emergência climática, afirmando esperar que seja “aprovada brevemente”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que permite a aplicação das categorias e remunerações dos bombeiros sapadores aos bombeiros municipais porque os efeitos positivos são “superiores às objeções suscitadas”.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que com a compra total do SIRESP o Estado fica "à vontade para dirigir, acompanhar, monitorizar, controlar e fiscalizar" o sistema.
O presidente da República decidiu hoje que vai manter as datas das regionais da Madeira e das legislativas, apesar da sobreposição, lembrando que no passado já aconteceu por duas vezes este tipo de situações e não houve problemas.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou hoje o exemplo que Portugal tem sido no acolhimento de refugiados, considerando que o processo tem sido feito de forma "calma, serena, pacífica e por todo o país".
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que, no futuro, deve ser encontrado um quadro legislativo que permita acorrer a "situações de emergência" como os desalojados do paiol em Sacavém para ajudar municípios, freguesias e populações.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje esperar que o eventual fecho rotativo de urgências de obstetrícia em Lisboa seja "devidamente esclarecido e explicado", para "serenar os espíritos das pessoas". Até porque "não é possível dizer olhe, espere um bocadinho que só há disponi
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que vai analisar o problema da coincidência das datas das regionais da Madeira e a campanha para as legislativas, lembrando que ainda não convocou ambas as eleições.
O Presidente da República promulgou e louvou a medida do Governo para que funcionários públicos possam faltar para acompanhar um filho menor no primeiro dia de escola, e defende um regime idêntico para trabalhadores do setor privado e social.
O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai marcar presença na quarta-feira na reunião da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorre em Estrasburgo, estando previsto que faça uma intervenção.
