Desde novembro de 2015 que o convento em Requião, Famalicão, é palco de polémica devido à acusação de maus-tratos a noviças por parte de um padre e três 'freiras'. Agora, o tribunal poderá decidir que os condenados a prisão nunca cumprirão a pena.
Uma petição da União Zoófila com mais de 90.000 assinaturas defendendo a criminalização dos maus-tratos a animais vai ser entregue na quarta-feira na Assembleia da República, indicou hoje em comunicado a UZ.
As polícias detiveram 17 pessoas por abandono ou maus tratos a animais de companhia e registaram quase 10.000 crimes nos últimos cinco anos, revelam dados enviados à Lusa pela PSP e GNR.
O constitucionalista Jorge Reis Novais criticou hoje a "interpretação errada" que o Tribunal Constitucional faz da questão dos maus-tratos a animais, enquanto a sua colega Teresa Violante aponta a "inércia" e "falta de atenção" do legislador.
O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma da lei de proteção dos animais que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.
Três ex-funcionárias de uma creche nas Caldas da Rainha vão ser julgadas no Tribunal Judicial de Leiria por crimes de maus-tratos, segundo um despacho de acusação que considera que crianças foram expostas a um "ambiente de terror psicológico".
A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a morte de uma menina de 3 anos que ocorreu na segunda-feira à tarde na cidade de Setúbal, num "quadro evidente de maus-tratos”, confirmou hoje à agência Lusa fonte policial.
Os casos de violência contra menores sinalizados no Hospital Amadora-Sintra aumentaram no ano passado, segundo a responsável pelo núcleo de apoio a crianças e jovens em risco, que criticou a inexistência de acompanhamento psicológico para todos.
Um homem de 37 anos suspeito de maus-tratos à companheira e à sua mãe foi detido, no concelho de Sintra, por militares da GNR na sequência de uma investigação por violência doméstica, anunciou hoje a Guarda Nacional Republicana.
O Ministério Público da comarca de Lisboa acusou, o ano passado, cinco pessoas por maus tratos a animais de companhia e outras seis por abandono, tendo arquivado 280 casos, no total dos dois crimes.
A polícia espanhola prendeu um homem e uma mulher naturais de Portugal por suspeitas de terem aliciado pessoas vulneráveis em risco de exclusão social para os explorar no local de trabalho, obrigando-as a viver em condições precárias e insalubres.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou desde o início do ano mais de meia centena de queixas por maus-tratos a animais de companhia através da Linha SOS Ambiente, dos postos territoriais ou diretamente aos militares.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje o encerramento de dois lares ilegais nos concelhos de Salvaterra de Magos e Cartaxo, no distrito de Santarém, após uma denúncia pelo crime de maus-tratos, situação que “não se verificou”.
O tribunal de Vila Nova de Gaia optou por julgar à porta fechada um ex-diretor e quatro antigas funcionárias da Aldeia SOS de Gulpilhares, naquele concelho, por alegados maus-tratos a crianças e jovens à guarda da instituição.
Os maus tratos e a violência contra pessoas idosas são fenómenos que vivem do silêncio e existem tanto nas famílias como nas instituições e sobre o quais surge agora um livro para melhor detetar, prevenir e combater estes casos.
O PAN defende na quarta-feira no parlamento um projeto de lei para tornar crime o confinamento excessivo de animais de companhia e "os maus tratos psicológicos", afirmando que têm surgido milhares de denúncias no âmbito da legislação em vigor.
O Tribunal Judicial de Barcelos condenou esta segunda-feira uma professora de duas escolas do 1.º ciclo do concelho a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por dez crimes de maus-tratos a alunos menores.
O Governo dos Açores vai abrir um inquérito para avaliar as suspeitas de maus tratos nas Santas Casas da Misericórdia de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo e solicitar a intervenção do Ministério Público, anunciou hoje o executivo.
Mais de 920 crimes contra animais foram registados pela Guarda Nacional Republicana (GNR) no ano passado, a maioria por maus tratos, anunciou aquela força militarizada.
O DIAP do Porto moveu um processo-crime a dois abrigos de animais em Santo Tirso, após uma denúncia de maus tratos a centenas de cães, revelou o responsável do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR.
As autoridades policiais registaram, no ano passado, 1.623 participações de crimes contra os animais de companhia, mais 293 do que em 2015, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2016.
A GNR registou em média 10 denúncias por dia e 34 crimes por mês de maus-tratos a animais de companhia, segundo um balanço dos dois anos da aplicação da lei hoje divulgado pela corporação.