Maus Tratos

O Ministério Público da comarca de Lisboa acusou, o ano passado, cinco pessoas por maus tratos a animais de companhia e outras seis por abandono, tendo arquivado 280 casos, no total dos dois crimes.

A polícia espanhola prendeu um homem e uma mulher naturais de Portugal por suspeitas de terem aliciado pessoas vulneráveis em risco de exclusão social para os explorar no local de trabalho, obrigando-as a viver em condições precárias e insalubres.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou desde o início do ano mais de meia centena de queixas por maus-tratos a animais de companhia através da Linha SOS Ambiente, dos postos territoriais ou diretamente aos militares.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje o encerramento de dois lares ilegais nos concelhos de Salvaterra de Magos e Cartaxo, no distrito de Santarém, após uma denúncia pelo crime de maus-tratos, situação que “não se verificou”.

O tribunal de Vila Nova de Gaia optou por julgar à porta fechada um ex-diretor e quatro antigas funcionárias da Aldeia SOS de Gulpilhares, naquele concelho, por alegados maus-tratos a crianças e jovens à guarda da instituição.

Os maus tratos e a violência contra pessoas idosas são fenómenos que vivem do silêncio e existem tanto nas famílias como nas instituições e sobre o quais surge agora um livro para melhor detetar, prevenir e combater estes casos.

O PAN defende na quarta-feira no parlamento um projeto de lei para tornar crime o confinamento excessivo de animais de companhia e "os maus tratos psicológicos", afirmando que têm surgido milhares de denúncias no âmbito da legislação em vigor.

O Tribunal Judicial de Barcelos condenou esta segunda-feira uma professora de duas escolas do 1.º ciclo do concelho a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por dez crimes de maus-tratos a alunos menores.

O Governo dos Açores vai abrir um inquérito para avaliar as suspeitas de maus tratos nas Santas Casas da Misericórdia de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo e solicitar a intervenção do Ministério Público, anunciou hoje o executivo.

Mais de 920 crimes contra animais foram registados pela Guarda Nacional Republicana (GNR) no ano passado, a maioria por maus tratos, anunciou aquela força militarizada.

O DIAP do Porto moveu um processo-crime a dois abrigos de animais em Santo Tirso, após uma denúncia de maus tratos a centenas de cães, revelou o responsável do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR.

As autoridades policiais registaram, no ano passado, 1.623 participações de crimes contra os animais de companhia, mais 293 do que em 2015, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2016.

A GNR registou em média 10 denúncias por dia e 34 crimes por mês de maus-tratos a animais de companhia, segundo um balanço dos dois anos da aplicação da lei hoje divulgado pela corporação.

Os casos de maus tratos a crianças e adolescentes analisados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal aumentou nos últimos cinco anos, com o agressor a ser frequentemente o pai da vítima, revelou hoje aquele organismo.