O ministro da Economia, Pedro Reis, garantiu hoje que foram já executadas 11 das 60 medidas previstas do pacote “Acelerar a Economia”, depois de o PS ter acusado o executivo de copiar medidas do anterior Governo.
Em cima da mesa está a dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas na reconstrução das habitações pelos municípios e medidas complementares de apoio às populações afetadas.
O estudo da YouGov, realizado em alguns países da Europa, mostra que muitos europeus estão de acordo com os protestos contra o turismo excessivo, que marcaram algumas das cidades mais turísticas este verão.
Após o Conselho de Ministros, o Governo deu a conhecer os principais temas discutidos e aprovados nesta sessão, que decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.
O grupo propõe a emissão de uma portaria normativa para aumentar a cibersegurança e proteger dados sensíveis no contexto da administração pública portuguesa.
Organização ambientalista quer a criação de uma comissão técnica independente para avaliar as causas e as falhas operacionais dos incêndios e o desenvolvimento de um plano para a estabilização dos solos.
A proposta é uma das medidas incluídas num acordo de 2022, que abriu caminho para um governo de coligação entre três partidos de centro-direita. Associações garantem que o efeito da proposta será o oposto e que só irá aumentar a discriminação e o ódio.
Da habitação ao apoio na saúde mental, passando pelos limites ao Imposto Sobre o Rendimento o Governo de Luís Montenegro aprovou hoje 14 medidas. O SAPO 24 apresenta aqui as políticas de juventude da maioria AD para pessoas até aos 35 anos de idade.
O Governo quer salvaguardar a situação das pessoas que perderam o apoio à renda na sequência de uma alteração do valor do contrato ou venda do imóvel, disse hoje o ministro da Habitação, precisando que estas restrições vão ser eliminadas.
O ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, classificou hoje de "mudança de paradigma" o facto de o seu ministério passar a partilhar com a Finanças a tutela da Estamo, sublinhando a necessidade de acabar com compartimentações e "quintas" no Estado.
O Governo quer alterar a lei para que os solos rústicos possam ser usados para determinados fins habitacionais, indicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação.
As novas medidas de alívio das restrições impostas pela pandemia de covid-19, como o fim da exigência de certificado digital, do teletrabalho e do isolamento de contactos de risco, entram hoje em vigor.
O decreto-lei que altera e simplifica as medidas no âmbito da pandemia de covid-19, incluindo fim da recomendação do teletrabalho e do confinamento de pessoas consideradas contactos de risco de infetados, foi publicado na sexta-feira em Diário da República.
A ministra de Estado e da Presidência afirmou que as medidas de alívio das restrições por causa da covid-19 seguirão hoje mesmo para promulgação por parte do chefe de Estado e deverão entrar em vigor nos próximos dias.
As medidas em vigor para controlar a pandemia de covid-19 deverão ser hoje revistas pelo Governo em Conselho de Ministros, um dia após peritos em saúde terem defendido o alívio das restrições ainda em vigor.
As medidas em vigor são “suficientes e equilibradas” para responder à atual situação da pandemia, mas poderão ser necessárias restrições mais duras caso se verifique maior pressão sobre os serviços de saúde, defendeu hoje o investigador Miguel Castanho.
O Governo irlandês anunciou hoje novas restrições para conter a disseminação da nova variante Ómicron da covid-19, que incluem o encerramento de discotecas ou o distanciamento social em alguns locais.
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, considerou hoje que Portugal não pode adotar medidas sobre as moratórias de forma isolada do contexto europeu, afirmando não ver razões para que tal acontecesse.
O presidente da direção da APREN, António Sá da Costa, considerou hoje que o setor da energia não pode viver de medidas avulsas, defendendo que é necessário “planear” e proceder ao armazenamento de água.
O deputado comunista Bruno Dias apresentou hoje 12 medidas de estímulo à atividade das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), nomeadamente o fim do Pagamento Especial por Conta (PEC) e apoios nos custos de eletricidade e combustíveis.
