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Défice de 2016 revisto em baixa para 2,0%
O défice orçamental fixou-se nos 2% do PIB em 2016, anunciou hoje o INE, que reviu em baixa o valor inicial de 2,1% e confirmou o saldo do ano passado como o menos negativo desde 1974. -
OE2016: Portugal com défice abaixo das metas, mas "esforço não acabou"
Portugal conseguiu reduzir o défice para 2,1% do PIB em 2016, abaixo da meta definida por Bruxelas para encerrar o Procedimento por Défices Excessivos (PDE), mas o Governo alerta que o “esforço não acabou”. -
'Perdão fiscal' ajuda Estado a arrecadar mais de 40 mil milhões de euros em impostos
O Estado arrecadou mais de 40 mil milhões de euros em impostos no ano passado, um desempenho que conta com "o efeito significativo" do 'perdão fiscal" mas que ficou mais de 700 milhões abaixo do objetivo do Governo. -
OE2016: Défice de 2016 fica nos 4.256 milhões de euros
O défice das Administrações Públicas em contabilidade pública desceu 497 milhões de euros em 2016 face ao ano anterior, ficando nos 4.256 milhões de euros, anunciou hoje o Ministério das Finanças. -
OE2016: "Não há nenhuma animosidade" em relação ao setor privado, diz Rocha Andrade
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, afirmou hoje que "não há nenhuma animosidade" do Governo em relação ao setor privado, respondendo a uma crítica do presidente do Fórum para a Competitividade, Ferraz da Costa. -
OE2016: Despesas com pessoal podem exigir mais 160ME do que o estimado
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) admite que as despesas com pessoal podem custar mais 190 milhões de euros do que o orçamentado, alertando que poderá ser necessário recorrer a verbas que o Governo decidiu congelar. -
OE2017: Governo "sereno e muito confiante" com apreciação da Comissão Europeia
O ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje que o Governo está "sereno e muito confiante" quanto à apreciação, pela Comissão Europeia, da proposta de Orçamento do Estado para 2017 e à decisão sobre suspensão de fundos estruturais. -
OE2016: PR diz que execução mostra que há condições para que défice fique em 2,5%
O Presidente da República reiterou hoje que os dados conhecidos da execução orçamental mostram que há "condições para que o défice fique em 2,5%", um "número confortável para a União Europeia" e por isso "bom para Portugal". -
OE2016: Estado arrecadou mais de 29.300ME em impostos até setembro
O Estado arrecadou mais de 29.300 milhões de euros em impostos até setembro, um aumento de 263,2 milhões de euros face ao mesmo período de 2015, resultado do aumento da receita dos impostos indiretos. -
OE2016: Défice orçamental diminui 292 ME e chega aos 2.924 ME em setembro
O défice orçamental das administrações públicas, apurado em contas públicas, reduziu-se em 292 milhões de euros até setembro, para 2.924 milhões de euros, o equivalente a 53,2% do previsto para todo o ano, informaram hoje as Finanças. -
Álvaro Beleza quer a receita da Fat Tax aplicada nos cuidados continuados
O candidato à Ordem dos Médicos Álvaro Beleza quer que a receita arrecadada com a nova taxa das bebidas açucaradas seja aplicada nos cuidados continuados e paliativos. -
OE2016: Banco de Portugal volta a baixar previsões e espera crescimento de 1,1%
O Banco de Portugal voltou hoje a cortar as previsões de crescimento para o PIB este ano, estimando que a economia cresça 1,1%, abaixo dos 1,3% previstos em junho e dos 1,6% registados no conjunto de 2015. -
Função pública recupera hoje o salário cortado há seis anos
Os trabalhadores do setor público recuperam a partir de hoje o salário completo, com o fim do processo de reversão dos cortes aplicados em 2011, recebendo no final do mês a remuneração que recebiam em 2009. -
OE2016: Centeno diz que dados estão "em linha" com Orçamento
O ministro das Finanças, Mário Centeno, assinalou que a execução orçamental até agosto, hoje conhecida, está de acordo com o projetado pelo Governo no Orçamento do Estado, quer do lado da despesa, quer do lado da receita. -
OE2016: Défice está mais baixo do que em 2015. A diferença? 81 milhões
O défice das Administrações Públicas atingiu 3.990 milhões de euros até agosto deste ano em contas públicas, menos 81 milhões de euros do que o registado no mesmo período de 2015, divulgou hoje o Ministério das Finanças. -
Défice: Centeno confiante nas metas orçamentais de 2016
Mário Centeno, à margem dos dados revelados pelo INE que indicaram um défice de 2,8% no primeiro trimestre do ano, mostrou-se confiante em atingir as metas orçamentais para 2016 , mesmo tendo em conta os fatores de pressão orçamental do 2.º semestre. -
Ministro das Finanças diz que execução orçamental “está no bom caminho”
Mário Centeno disse que o cumprimento do Orçamento de Estado de 2016 "está no bom caminho" após o INE ter revelado o valor do défice do primeiro trimestre deste ano, 2,8%. -
OE2016: Costa confiante que Portugal terá défice inferior a 2,5%
O primeiro-ministro manifestou-se hoje confiante que o défice deste ano, "com conforto", será inferior a 2,5%, num discurso em que afirmou que o seu Governo, "depois do tempo das urgências", entrou agora na resposta aos bloqueios estruturais. -
OE2016: Bruxelas diz que Novo Banco e capitalização da CGD podem penalizar contas públicas
A Comissão Europeia avisou hoje que o impacto final do Novo Banco e da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) nas contas públicas ainda não é conhecido, alertando que podem comprometer a execução orçamental deste ano. -
Associação de famílias numerosas alerta para injustiça do sistema fiscal português
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) advertiu esta quinta-feira que o sistema fiscal nacional "ignora sistematicamente" a existência de dependentes, "penalizando injustamente" as famílias, colocando-as numa situação de desigualdade de -
Troca de acusações entre Governo e PSD marcam discussão do Orçamento de Estado
O Governo acusou o PSD de "não vir a debate" na discussão sobre o orçamento de 2016, lamentando que prefira "discutir medidas que não existem", com o PSD a falar de um documento "sem hipótese de salvação", neste que é o primeiro dia de debate na espe -
A medida orçamental mais estúpida do ano
Não se entende como se vai discriminar positivamente um sector como o da restauração que, nos últimos anos, tem mostrado uma dinâmica invulgar quando a generalidade das outras actividades está carregada de impostos -
Há mais vida para além do défice
Fruto dos necessários entendimentos para chegar ao poder, António Costa trocou a sua "visão para a década" pelo orçamento possível para os próximos nove meses. Pouco ou nada resta dos planos iniciais dos socialistas, que eram um guião consistente, in