Luís Filipe Vieira poderá ser acusado pelo Ministério Público pelo crime de recebimento indevido de vantagem, no âmbito da Operação Lex. O presidente do Benfica já reagiu, através de comunicado, dizendo que "não subornou nem corrompeu ninguém".
O Supremo Tribunal de Justiça recusou hoje a pretensão do juiz Rui Rangel de impugnar a decisão do Conselho Superior da Magistratura de o demitir da magistratura por violação dos deveres de integridade, retidão e probidade.
A juíza Fátima Galante foi aposentada compulsivamente, como consequência direta da sanção disciplinar que lhe foi aplicada pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM), informou hoje este órgão de gestão e disciplina dos juízes.
Rui Rangel, o juiz que foi comentador em programas de justiça e candidato à presidência do Benfica, é o nome mais sonante da Operação Lex, que há dois anos atingiu o Tribunal da Relação de Lisboa, por suspeitas de corrupção.
Após dez anos na presidência da Relação de Lisboa e jubilado desde 2016, Luís Vaz das Neves é o mais recente arguido da Operação Lex, que há dois anos atingiu dois juízes deste tribunal superior por suspeitas de corrupção.
O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Orlando Nascimento afirmou no início da Operação Lex, que há dois abalou a instituição, que “os juízes não estão acima da lei”, e agora é ele próprio que está sob suspeita.
O Tribunal da Relação de Lisboa está no centro de uma crise, provocada pelas recentes suspeitas sobre os seus dois últimos presidentes, um dos quais arguido por corrupção, e que se seguem à Operação Lex, envolvendo mais dois juízes.
O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves é arguido na Operação Lex por suspeitas de corrupção e abuso de poder relacionadas com a distribuição eletrónica de processos, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
O Ministério da Justiça (MJ) reiterou hoje que o sorteio dos processos judiciais é realizado por meios eletrónicos que "garantem a aleatoriedade do procedimento e a igualdade na distribuição do serviço pelos magistrados".
O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) Vaz das Neves afirmou hoje que não teve qualquer tipo de benefício por intervenções suas em atos de distribuição de processos, enquanto esteve à frente daquele tribunal.
A Associação Sindical dos Juízes exigiu hoje ao Conselho Superior da Magistratura uma “sindicância urgente” aos procedimentos de distribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa, para verificar se existiram irregularidades, após as suspeitas.
O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, foi constituído arguido no processo Operação Lex, em que também são arguidos o desembargador Rui Rangel e a sua ex-mulher e juíza Fátima Galante, revelou hoje fonte judicial.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje providências cautelares apresentada pelos juízes Rui Rangel e Fátima Galante para que fossem reintegrados na magistratura, informou à Lusa o STJ.
A juíza Fátima Galante, sancionada na terça-feira pelo Conselho Superior da Magistratura com aposentação compulsiva pelo seu envolvimento no caso Operação Lex, vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal de Justiça, disse à Lusa o seu advogado.
O presidente da Associação Sindical de Juízes, Manuel Soares, disse hoje encarar com apreensão e tranquilidade a demissão de Rui Rangel da magistratura e da expulsão através de aposentação compulsiva da juíza Fátima Galante.
O juiz Rui Rangel foi hoje demitido da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex, revelou à agência Lusa fonte do CSM.
O juiz desembargador Rui Rangel alega que o processo disciplinar que lhe foi instaurado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) é nulo já que assenta em provas do processo-crime que não podem ser utilizadas.
O juiz Rui Rangel, arguido no processo "Operação Lex", está hoje de turno no Tribunal da Relação de Lisboa, após ter expirado a suspensão aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) suspendeu esta quarta-feira preventivamente de funções o juiz Rui Rangel, arguido na Operação Lex, após o Supremo Tribunal de Justiça declarar extinta aquela medida de coação, revelou o CSM.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) instaurou processos disciplinares aos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, visados no processo Operação Lex, segundo fonte oficial.
A defesa de Fátima Galante na Operação Lex, que envolve também o juiz Rui Rangel, confirmou que foi notificada da decisão do Supremo Tribunal de Justiça de revogar a suspensão de funções que tinha sido imposta àquela juíza desembargadora.
A PJ efetuou hoje buscas ao escritório da funcionária hospitalar Natércia Pina no âmbito do inquérito Operação Lex, que envolve também o juiz desembargador Rui Rangel, entre outros arguidos, disse à Lusa fonte ligada à investigação.
O presidente da Relação de Lisboa admitiu esta quinta-feira que o processo-crime a dois desembargadores afeta o prestígio da instituição, mas garantiu que a justiça está “em boas mãos” e sublinhou que os juízes não estão acima da lei.
Os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante ficaram hoje suspensos de funções e proibidos de contactar com um grupo de pessoas do processo Operação Lex, em que ambos são arguidos, anunciaram os respetivos advogados
