O Orçamento do Estado esteve esta quarta-feira em debate parlamentar. O primeiro-ministro abriu a discussão do documento na generalidade e os partidos na oposição apresentaram as posições políticas e pediram esclarecimentos ao Governo.
A Assembleia da República inicia hoje o debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, a primeira do Governo PSD/CDS-PP, que tem aprovação garantida pela abstenção do PS.
O ministro da Presidência apontou hoje como “a baia” para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado o equilíbrio das contas públicas e o excedente previsto pelo Governo, avisando que os défices “devem ser erradicados” em tempos de normalidade.
O ministro de Estado e das Finanças está a ser ouvido no Parlamento no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta de OE2025 do Governo, que já tem viabilização garantida através da abstenção do PS.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considera que parece existir uma sobreorçamentação da despesa com prestações sociais, na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), pelo que o excedente orçamental pode ficar acima do previsto este ano.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, vai voltar a ser substituído temporariamente no parlamento após a discussão e votação na generalidade do Orçamento do Estado para o próximo ano, para acabar de gozar a licença de parentalidade.
O presidente da Iniciativa Liberal (IL) anunciou hoje que o seu partido vai votar contra a proposta de Orçamento para 2025, na generalidade, alegando ausência de visão reformista e não alinhamento com o programa eleitoral da AD.
O ministro da Defesa considerou hoje que o anúncio da abstenção do PS na votação do Orçamento do Estado, permitindo a sua aprovação, "é decisivo" para os militares e para responder a "problemas específicos" das Forças Armadas.
O secretário-geral do Partido Socialista falou ao país sobre o Orçamento do Estado, numa conferência na sede partidária, no Largo do Rato, em Lisboa, afirmando que a proposta que levou ao partido foi a da "abstenção na votação do OE", viabilizando assim o OE do Governo, composto pela Aliança Democrá
O parlamento debate quinta-feira o reforço da ação social escolar no Ensino Superior, um agendamento do PS para que o Governo reforce o número de bolsas e apoie os alunos do interior no seu transporte semanal.
O PAN vai votar contra o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) por considerar que a proposta apresenta "retrocessos preocupantes" em "várias áreas cruciais", indica um comunicado do partido.
Voto contra poderá acontecer se a proposta não contemplar algumas reivindicações, entre elas a prorrogação do regime do Centro Internacional de Negócios, o princípio da capitação do IVA e o pagamento da dívida dos subsistemas de saúde.
O primeiro-ministro recusou hoje estar a fazer "uma birra fiscal ou orçamental" e insistiu que o plano do Governo PSD/CDS-PP é "marcar uma diferença" na redução de impostos, reiterando a importância da aprovação do OE2025.
"Este Orçamento do Governo não é do Partido Socialista" garantiu hoje o secretário-geral do PS, que recordou que a ambição do executivo era crescer 3%, o que não se reflete na proposta que fala em 1,7%.
O presidente da Iniciativa Liberal revelou hoje, em Leiria, que se reuniu com o primeiro-ministro, no dia 15 de julho, no quadro de encontros “absolutamente correntes e sem que dali houvesse nenhum acordo”.
24 horas depois de ter avançado um número de 42,5 milhões de euros, Ministério dos Assuntos Parlamentares assume erro de 12 milhões no investimento para o Desporto constante na proposta de OE 2025. Será uma dotação com mais 8% que o exercício de 2024. COP e CDD esperam para ver e falam de outras exp
A taxa de retenção na fonte do IRS dos trabalhadores independentes vai baixar de 25% para 23% em 2025 e os pagamentos por conta vão também recuar segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
O presidente do Governo da Madeira afirma que vai aguardar "com expectativa" debate na especialidade e sublinhou que a orientação de voto dos deputados madeirenses vai depender “daquilo que for consagrado”.
O partido, que na Madeira tem um acordo parlamentar com o PSD, considera que “o corte de 25 milhões de euros no Fundo de Coesão (...) só vem demonstrar a urgência de rever a Lei de Finanças das Regiões Autónomas”.
A verba para a Juventude e Modernização no próximo ano é de 201,3 milhões de euros, sendo parte deste montante para lojas do cidadão, violência doméstica, educação e tráfico de seres humanos, segundo a proposta do Orçamento do Estado.
O Estado vai gastar quase 7 mil milhões de euros com os juros da dívida pública no próximo ano, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2025 entregue hoje no parlamento.
