Estas propostas foram apresentadas pela coordenadora do partido, Mariana Mortágua, em conferência de imprensa, na sede nacional do BE, em Lisboa, com o objetivo de tornar o sistema fiscal português “mais justo”.

Uma das iniciativas visa criar um imposto sobre fortunas acima dos três milhões de euros, o “equivalente a 3.500 salários mínimos nacionais”. Para chegar a este valor é contabilizado todo o património em causa, incluindo “imobiliário, participações financeiras ou criptoativos”.

“Não é um imposto para a generalidade da população, é um imposto para a minoria das minorias das minorias que detém a maioria da riqueza e que contribui para uma economia de desigualdades. É um pequeno contributo”, salientou Mariana Mortágua.

A taxa a aplicar entre os três milhões de euros e os cinco milhões seria de 1,7%, entre cinco milhões e 10 milhões haveria uma taxa de 2,1%, e a partir dos 10 milhões a taxa seria de 3,5%.

Mortágua realçou que não existe risco de dupla tributação, uma vez que é possível deduzir o adicional ao IMI por património imobiliário de luxo, e “há ainda um teto que faz com que, quando somado a este imposto com o IRS, não se possa ultrapassar mais de 60% do rendimento”.

Além disto, o BE vai também avançar com a criação de uma taxa que apelidou de "imposto Elon Musk”, cunhado com o nome do magnata e dono da rede social ‘X’, antigo Twitter.

“O `imposto Elon Musk´ tem um propósito, que é taxar as empresas de serviços digitais que utilizam os dados que cada um de nós enquanto utilizador fornece para vender e monetizar através de publicidade”, explicou, adiantando que este imposto seria aplicado a empresas que prestam serviços digitais com volume de negócios superior a 750 milhões de euros, consistindo numa taxa de 3% sobre o total das receitas provenientes de serviços digitais.

Mariana Mortágua realçou também que “Portugal tem um peso excessivo e desproporcional de impostos indiretos, e em particular do IVA”, imposto que é “regressivo que afeta mais as pessoas mais pobres e que precisam de consumir e que gastam uma parcela superior do rendimento nestes impostos”.

“E Portugal não só tem um peso muito grande dos impostos indiretos, como a média dos impostos indiretos no total da receita fiscal é superior em Portugal à da média dos países da OCDE”, sustentou.

Neste contexto, os bloquistas vão propor várias alterações ao regime de IVA, nomeadamente, reduzir de forma transversal a atual taxa mínima de 6% para 5% e a taxa média de 13 para 12%.

O BE quer que as telecomunicações, eletricidade e gás passem para a taxa reduzida, que propõem que seja de 5%, e, em contraponto, propõem a taxa máxima de 23% para hotéis e alojamento local.

O partido quer alterar a forma como o IMT é contabilizado e distribuído, salientando que atualmente a receita deste imposto é proporcional ao preço da venda da casa e “cada município fica com essa receita”.

“Quanto mais altos foram os preços das casas num determinado município, maior é a receita que esse município tem. O que nós estamos a propor é que em vez de haver uma relação direta, essa receita do IMT possa ser mutualizada: é criado um fundo que depois é repartido por todos os municípios de uma forma mais equilibrada, quebrando o vínculo direto que existe entre especulação e receita fiscal das autarquias”, explicou.

A bancada bloquista vai ainda insistir que a dedução específica de IRS passe dos atuais 4.104 euros para 4.810 euros.