O Presidente da República afirmou hoje que quer ajudar a criar um clima favorável à passagem do Orçamento do Estado para 2025, também com as decisões que toma sobre leis, e falando menos, para evitar ruídos.
O primeiro debate do estado da nação protagonizado por Luís Montenegro deverá ficar marcado por um balanço da governação PSD/CDS-PP iniciada em abril e pelos desafios que se colocam para o próximo Orçamento do Estado, ainda com aprovação incerta.
A descida de IRC, a par com as outras medidas fiscais anunciadas no pacote de medidas para a economia, será aprovada através de um pedido de autorização legislativa e não no Orçamento do Estado (OE), anunciou o ministro das Finanças.
O setor da Saúde vai absorver 469,4 milhões de euros do Orçamento da Madeira para 2024, indicou hoje o executivo regional (PSD), referindo que a despesa prevista para a área da Educação é de 466,1 milhões.
O presidente do Chega, André Ventura, afirmou hoje que o seu partido “não quer mais conversa” com o Governo, remetendo eventuais negociações para o PS, mas sem afastar uma eventual viabilização do próximo Orçamento do Estado.
O Governo da Madeira (PSD) entregou hoje no parlamento regional as propostas de Orçamento para 2024, no valor de 2.195 milhões de euros, e de Plano de Investimentos, orçamentado em 878 milhões de euros, indicou o secretário das Finanças.
A líder parlamentar socialista avisou hoje que se a margem negocial do Orçamento do Estado “vier fechada” por medidas como o IRC ou IRS jovem fica “mais difícil” o PS viabilizá-lo, exigindo ter uma “palavra significativa” no documento.
A proposta de Orçamento da Madeira para 2024 vai ser debatida no parlamento regional entre os dias 17 e 19, de acordo com o calendário aprovado hoje por unanimidade, informou o presidente da Assembleia Legislativa.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assumiu hoje que tem "um estilo diferente" e que vão ter de o "aturar" dessa maneira, afirmando que está mais preocupado em resolver os problemas das pessoas do que na "troca de galhardetes" entre partidos.
O líder do PS avisou que só é possível superar a posição de que “é praticamente impossível” viabilizar o Orçamento do Estado se o Governo não ignorar os socialistas, recusando ficar “aprisionado a uma governação” com que discorda.
O presidente do Chega, André Ventura, considerou hoje que o Presidente da República "deve estar à espera" que o PS viabilize o Orçamento do Estado para o próximo ano, uma vez que "não queria o Chega no Governo".
O Presidente da Republica alertou hoje para a importância de garantir a viabilização do próximo Orçamento do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas, apelando ao diálogo entre o Governo e a oposição.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, escusou-se hoje a esclarecer se o Governo vai apresentar um orçamento retificativo, dizendo que o fará se houver necessidade, e defendeu que “mais importante” é tomar decisões para resolver os problemas das pessoas.
O líder do PS, Pedro Nuno Santos, considerou hoje que “seria um erro” adiar e deixar para o Orçamento do Estado para 2025 a solução para grupos profissionais da administração pública, apontando um “dose de arrogância” na resposta do primeiro-ministro à sua carta.
A dirigente socialista Luísa Salgueiro defende que o PS, PSD e CDS devem procurar um "equilíbrio negocial" que permita a viabilização do Orçamento do Estado para 2024, mas condiciona o voto dos socialistas à capacidade de diálogo da AD.
O presidente do Chega manifestou hoje a disponibilidade do partido para viabilizar um orçamento retificativo que seja apresentado por um governo da AD se acolher as reivindicações das forças de segurança e dos professores e diminuir impostos.
O presidente do Chega, André Ventura, distanciou-se hoje da moção de rejeição do programa de Governo da Aliança Democrática anunciada pelo PCP, mas ameaçou votar contra os Orçamentos do Estado se não houver acordo com o PSD.
O secretário-geral do PCP defendeu hoje que será necessário um orçamento retificativo para concretizar as medidas que constam do programa eleitoral do PS, insistindo no reforço da CDU para pressionar os socialistas a “cumprirem algumas coisas positivas”.
