A ministra de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Naledi Pandor, acusou, nesta Israel de abrir um precedente com a sua guerra em Gaza para que líderes desafiem o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), e denunciou mais uma vez a existência de uma campanha de fome no território pa
O Líbano denunciou hoje no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que Israel está a "cometer um crime de agressão" desde 1969, ao anexar "ilegalmente" o território palestiniano ocupado, e pediu ao tribunal que "faça justiça" ao povo palestiniano.
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) rejeitou hoje grande parte de um caso, apresentado pela Ucrânia, denunciando a Rússia por financiar separatistas no leste do país e discriminar a comunidade multiétnica da Crimeia desde a anexação da península.
Portugal apelou hoje ao "respeito pleno" das medidas provisórias de prevenção do genocídio e acesso de ajuda na Faixa de Gaza impostas pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e reiterou a defesa de um cessar-fogo permanente.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, frisou hoje que as decisões do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que instou Israel a evitar um genocídio, "são vinculativas" e disse confiar que "todas as partes cumprirão devidamente a ordem".
O principal tribunal das Nações Unidas, em Haia, decidiu esta sexta-feira que pelo menos "alguns atos" denunciados pela África do Sul no seu caso de genocídio contra a guerra de Israel em Gaza são plausíveis.
Israel negou hoje no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) pretender destruir o povo palestiniano em Gaza, ao defender-se das acusações de genocídio formuladas pela África do Sul junto do mais alto tribunal da ONU.
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) começa a avaliar quinta-feira o caso apresentado pela África do Sul contra o Estado israelita, que acusa de genocídio na Faixa de Gaza, e que o Presidente sul-africano voltou a defender.
Portugal rejeitou hoje perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) os argumentos invocados pela Rússia sobre o “genocídio” no leste da Ucrânia para uma intervenção militar no país-vizinho, e também da falta de competência do TIJ no caso.
A Rússia admitiu hoje retirar-se da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) se a instituição da ONU com sede em Haia der razão à Ucrânia numa queixa no âmbito da Convenção sobre o Genocídio.
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ouvirá em setembro as objeções da Rússia no processo iniciado pela Ucrânia logo após o início da invasão do seu país pelas forças de Moscovo, em 24 de fevereiro de 2022.
A Assembleia Geral da ONU aprovou hoje, com aplausos, uma resolução "histórica" para que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) esclareça as "obrigações" dos Estados na luta contra as alterações climáticas.
O governo ucraniano denunciou à União Europeia (UE) “inúmeros casos” de violação de mulheres pelas forças da Rússia durante a invasão russa da Ucrânia, revelou esta terça-feira a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.
A Ucrânia iniciou hoje um processo contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)), acusando Moscovo de planear um genocídio e apelando a uma intervenção para travar a invasão e ordenar à Rússia que pague indemnizações.
A Guiné Equatorial voltou hoje a recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) contra a França por alegada violação de convenções internacionais na investigação sobre branqueamento de capitais ao vice-presidente e filho do Presidente equato-guineense.
A Ucrânia pediu hoje ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que aceite a jurisdição de uma denúncia apresentada contra a Rússia pelo suposto apoio às milícias separatistas que operam em Donbass e pela discriminação dos tártaros na Crimeia.
A Ucrânia apresentará uma queixa contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, pelo "ato de agressão" cometido pelos guardas de fronteira russos que capturaram três navios da Marinha da Ucrânia e 24 marinheiros em águas do Mar Negro.
O Irão saudou esta quarta-feira como "uma vitória do Direito" a decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de ordenar aos Estados Unidos o fim das sanções que impedem o país de importar determinados bens essenciais.