“Em 14 de janeiro de 2021 teve início a fase de licitação principal do leilão”, refere a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal e também a Dense Air e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz.

Neste primeiro dia, “tiveram lugar quatro rondas”, adianta o regulador.

As propostas feitas foram ligeiramente acima dos 180 milhões de euros e, de uma forma geral, andam muito próximas do preço de reserva indicado.

As faixas 2,1 GHz e 2,6 GHZ foram as que registaram mais interesse na licitação de hoje, tendo os valores subido.

Anteriormente, tinha decorrido a fase de licitação para os novos entrantes, durante oito dias, que resultou num encaixe de 84 milhões de euros no último dia (11 de janeiro).

O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva, sendo que a Anacom aponta para receitas de cerca de 237,9 milhões de euros.

Não existe informação oficial de quem licitou na fase de entrantes.

Os novos entrantes podem beneficiar de ‘roaming’ nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.

As licenças do 5G serão atribuídas durante o primeiro trimestre deste ano.