O ponto de partida do litígio está na queixa de um professor, Frédéric Durand, que reprova a atitude daquela rede social, uma vez que esta bloqueou a sua conta pessoal, "sem aviso prévio ou justificado", no dia 27 de fevereiro de 2011. O encerramento da conta verificou-se após o utilizador ter publicado uma imagem da famosa pintura de Gustave Courbet, juntamente com uma hiperligação que redirecionava para uma reportagem sobre a história da obra.

"Não cometemos nenhuma falha, nem provocamos nenhum dano", afirmou na audiência desta quinta-feira, em Paris, Caroline Lyannaz, uma das advogadas do Facebook, salientando que o queixoso "não apresentou nenhuma prova da ligação entre o bloqueio da sua conta na rede social e a publicação da obra de Gustave Courbet". Clara Hainsdorf, também advogada do Facebook, referiu-se ao tema como "um simples litígio de natureza contratual".

O caso, que não é novo, chega a tribunal sete anos após o referido incidente. O tribunal vai deliberar e apresentará a sua decisão em 15 de março.

Há cinco anos que o Facebook tentava evitar a justiça francesa, argumentando estar sediado na Califórnia, nos Estados Unidos, e que a empresa só lá poderia ser julgada. Mas, em fevereiro de 2016, o Tribunal de Recurso de Paris determinou que os tribunais franceses eram competentes para julgar a rede social.

O advogado do internauta, Stéphane Cottineau, que espera que o caso vire jurisprudência para outras empresas da internet domiciliadas nos Estados Unidos, comemorou o facto de a Justiça poder "finalmente pronunciar-se".  A pintura de Courbet, argumentou o advogado, é "uma obra importante", que "faz parte do património cultural francês".

O queixoso, Frédéric Durand, exige que o tribunal reconheça a censura e ordene a reativação da sua conta, bem como o pagamento de 20 mil euros por danos.

As advogadas do Facebook destacaram que o queixoso usou um nome falso para abrir a sua conta, "o que é proibido pelo Facebook". A defesa argumentou ainda que é impossível reativar uma conta tão antiga, já que os dados são conservados por apenas 90 dias.

Embora a regulamentação do Facebook proíba publicações que "contenham nudez", Cottineau considera que é uma "representação ampliada, sublimada, pelo talento do artista”.

Também o site oficial do museu, onde está exposto o quadro, considera que a “quase caracterização anatómica dos órgãos genitais femininos não é atenuada por qualquer mecanismo literário ou histórico. Ainda assim, graças à enorme virtuosidade de Courbet e aperfeiçoamento do seu esquema cromático ambarizado, o retrato escapa ao estatuto pornográfico”.

Apesar da polémica, Delphine Reyre, diretora de Relações Públicas do Facebook na Europa, afirmou à AFP que "'A Origem do Mundo' é um quadro extremamente significativo, que tem um lugar perfeito no Facebook".

Pintada em 1866, "A Origem do Mundo" chocou a sociedade burguesa da época. Hoje é exibida no Musée d'Orsay em Paris.

[Notícia corrigida às 23:28 — Ao contrário do que se lia anteriormente, o quadro de Courbet representa uma vulva e não uma vagina, que é o canal interno que liga a vulva ao útero]