De acordo com dados da Direção Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), em 2014 foram utilizados para fins experimentais 25.606 animais.
Destes, os roedores (murgalho, ratos e hamsters) representaram 68,25% dos animais, seguindo-se os animais de sangue frio (peixe zebra e outros), que totalizaram 31,26% dos utilizados.
Em Portugal, e nesse ano, o mais recente disponibilizado pela DGAV, foram ainda usados coelhos (72), porcos (cinco) e cabras (48).
Em termos de objetivos do uso destes animais, a investigação básica foi a mais frequente (63,99%), com a utilização de 16.385 animais. Seguiu-se o uso regulamentar e produção de rotina (5.500 animais), a investigação translacional ou aplicada (3.405), a investigação superior ou formação para aquisição (254) e a manutenção de colónias de linhagens de animais geneticamente alteradas estabelecidas, não utilizadas noutros procedimentos (62).
Por categoria da investigação, o sistema nervoso foi o que mais motivou o recurso a animais (4.492 roedores), seguindo-se o sistema cardiovascular, sanguíneo e linfático (708 roedores, 72 coelhos e cinco porcos), o sistema gastrointestinal, incluindo o fígado, 165 roedores e 180 peixes), o sistema respiratório (329 roedores), o sistema muscoesquelético (304 roedores e um peixe) e a oncologia (303 roedores).
Os animais foram ainda utilizados na investigação para as perturbações do sistema nervoso e psiquiátricas humanas (923), as patologias dos órgãos sensoriais humanos – pele, olhos e ouvidos (316), as patologias infeciosas humanas (683), a toxicologia e ecotoxicologia não regulamentares (605), as patologias e perturbações dos animais (316) e o cancro humano (seis).
A severidade dos procedimentos levou a que, dos 25.606 animais utilizados para fins experimentais, quase metade (10.266) não tenha recuperado.
Recentemente, e no seguimento de uma iniciativa do partido Os Verdes, a Assembleia da República recomendou ao Governo “a implementação de medidas no âmbito da utilização de animais em investigação científica”.
O parlamento quer que o Governo “promova o investimento para o desenvolvimento de alternativas ao uso de animais para fins experimentais e outros fins científicos” e “a divulgação de informação e a devida articulação entre as diversas entidades ligadas à experimentação animal, nomeadamente entre a Comissão Nacional e os órgãos responsáveis pelo bem-estar dos animais (ORBEA)”.
O Governo deve ainda pugnar “para que nas instituições onde ainda não estejam criados estes órgãos, os mesmos sejam o mais rapidamente possível instituídos, no sentido de garantir que os protocolos autorizados e financiados se encontram a ser devidamente implementados, maximizando assim o bem-estar animal”.
Em 2015, uma petição reclamando a substituição imediata do uso de modelos animais em investigação científica, independentemente da sua finalidade, juntou 1,2 milhões de assinaturas.
Segundo a DGAV, em 2012 tinham sido utilizados 81.124 animais para fins experimentais, 40.930 em 2011, 67.359 em 2010, 63.451 em 2009, 50.888 em 2008, 70.731 em 2007, 32.381 em 2006, 41.621 em 2005 e 39.637 em 2004.
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