A informação consta de um relatório de setembro (o mais recente) do Observatório Europeu para o 5G, estrutura criada no ano passado pela Comissão Europeia, que revela que “os 10 principais países europeus onde estão a ser promovidos testes [relativos à tecnologia] são Espanha, França, Itália, Alemanha, Reino Unido, Finlândia, Holanda, Portugal, Estónia e Roménia”.

Segundo o documento, eram 165 os projetos-pilotos (mais do que os 138 realizados em março passado) em curso na UE em setembro passado, num total de 125 cidades nos Estados-membros consideradas como habilitadas para receber a tecnologia 5G.

Em Portugal, essas cidades são Aveiro, Évora e Porto, de acordo com o relatório do Observatório Europeu para o 5G, que precisa que em causa estão testes relativos às infraestruturas, mas também a corredores tecnológicos, que são feitos por privados e também no âmbito de parcerias público-privadas.

Os países da UE com mais cidades habilitadas para a tecnologia 5G eram, em setembro, Espanha (24), França (15), Itália (13), Alemanha (nove) e Reino Unido (oito), segundo o documento.

Ainda relativamente a Portugal, são apontadas no relatório datas relativamente ao lançamento comercial do 5G pela Altice (segundo semestre de 2019), pela Vodafone (final de 2019) e pela NOS (em 2020), as três principais operadoras de telecomunicações no país.

Porém, estes prazos podem não se manter, já que Portugal falhou a data prevista para apresentação de uma estratégia nacional para esta tecnologia, que era o verão passado.

Por essa razão, Portugal não figura entre os 11 Estados-membros apontados no relatório com planos e roteiros já divulgados, que são Espanha, França, Áustria, Luxemburgo, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estónia.

Já cumprido por Portugal foi o prazo de realizar, no ano passado, uma consulta pública ao mercado sobre o espetro a utilizar no 5G.

Nessa auscultação, feita pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) entre março e maio de 2018, chegou-se à conclusão de que a faixa que reunia mais interessados era a dos 700 mega-hertz (MHz), implicando uma migração da Televisão Digital Terrestre (TDT), embora tenham sido assinaladas outras, como a dos 3,6 giga-hertz (GHz).

Já mais recentemente, no final de outubro deste ano, a Anacom divulgou o projeto de decisão para a atribuição de frequências no 5G, indicando que esta alocação será feita através de leilão até agosto de 2020.

De acordo com o calendário indicativo proposto pela Anacom, o início do leilão de atribuição das licenças para o 5G decorrerá em abril do próximo ano, estando o seu encerramento previsto para junho, pelo que a conclusão dos procedimentos de atribuição de direitos de utilização de frequência (DUF) será entre junho e agosto.

O relatório do Observatório Europeu para o 5G dá também conta destes leilões de espetro programados para 2020 em Portugal, referindo que em causa está a faixa dos 700 MHz.

O documento precisa que, em setembro deste ano, estavam disponíveis no país as frequências 703-733 e 758-788 MHz.

No relatório, Portugal surge ainda associado a dois dos 11 corredores transfronteiriços para o 5G, que ligarão, respetivamente, as cidades de Porto e de Évora às localidades espanholas de Vigo e Mérida, no seguimento de compromissos assumidos no ano passado.

O corredor entre Porto e Vigo será construído no âmbito de um programa de apoio financeiro para parcerias público-privadas no 5G. Juntamente com outros dois projetos (entre França, Luxemburgo e Alemanha e entre Itália e Alemanha), representa um montante total de 63 milhões de euros (50 milhões de euros dos quais suportados por verbas comunitárias).

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