Num país em que 70% da população está concentrada na faixa litoral do território, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o NOVA Cidade – Urban Analytics Lab, da NOVA Information Management School (NOVA IMS) promoveram, esta quarta-feira, a discussão de temas como a estratégia de combate à desertificação do território do interior, o papel dos programas de resiliência e a recuperação da economia, em paralelo com o novo quadro comunitário de apoio para a construção de soluções de base local, desenvolvidas em colaboração pelos governos locais, academia, empresas e sociedade civil.

A sessão, que visou explorar os desafios e os caminhos para a coesão e inclusão, contou com a presença da Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira e do Secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro.

A sessão de abertura ficou a cargo de João Azinhais Muacho, presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, que abordou alguns dos projetos que o município tem desenvolvido para promover a coesão territorial, nomeadamente a reabilitação urbana do centro histórico e a requalificação do património e da oferta turística de Campo Maior. O autarca abordou ainda a diferença de valores no que respeita ao fornecimento de serviços essenciais à população e as respostas na área da saúde.

Como habitual, António Almeida Henriques, presidente da Câmara Municipal de Viseu e vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) começou por realizar um “diagnóstico” da situação atual do interior e deu assim a nota de abertura para o primeiro painel sob o mote “Coesão Territorial: ambição ou utopia?”.

Na sua intervenção, o autarca abordou a fraca cobertura digital em zonas de baixa densidade, a assimetria da distribuição da população e do poder de compra do interior em relação a Lisboa e o facto de a população no interior se ter reduzido em quase 11%, enquanto zonas como a área metropolitana de Lisboa continuam a registar crescimento.

O primeiro painel contou as intervenções de Isabel Ferreira, secretária de Estado da Valorização do Interior; Pedro Dominguinhos, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos; Nuno Nunes, chief sales officer B2B da Altice Portugal; e Licínio Pina, presidente do Grupo Crédito Agrícola.

Esteve assim em debate, como referia a organização, "o tema da inclusão, a garantia de que as soluções preconizadas não deixam ninguém de fora e garantem iguais oportunidades para todo o território nacional, nas mais diversas formas de acessibilidade, física e digital, em áreas como a educação, saúde, serviços, cultura, etc., possibilitando condições de igualdade de oportunidades para quem vive, trabalha ou visita qualquer ponto do país, combatendo a desertificação humana do território e promovendo a captação de investimento e a criação de emprego".

Na sua intervenção, a secretária de Estado para a Valorização do Interior considerou que o “tema do smart cohesion traduz o melhor conceito que pode haver de coesão territorial, porque uma coesão inteligente é, certamente, uma coesão baseada em cidades médias que fazem a interligação com todo o território que está à volta e que dá resposta aos problemas reais das pessoas que estão nesse território”.

“Cada território deve fazer essa articulação inteligente com o mundo rural, os serviços, a indústria, a tecnologia e com a ciência”, acrescentou Isabel Ferreira, salientando que este é o seu conceito de coesão inteligente e que é necessário “desenvolver estratégias que capacitem o interior e que o tornem mais competitivo e mais próspero”.

Referiu ainda que se trata de um desafio global que envolve os municípios, centros de conhecimento e vários setores, havendo a necessidade de “garantir em todo o território serviços, acessibilidades – mais rodoviárias, ferroviárias ou até digitais – e a criação de emprego”.

A secretária de Estado relembrou ainda a necessidade de captar investimento e pessoas para estes territórios do interior, fazendo referência à agenda específica que tem vindo a ser desenvolvida para a valorização do interior.

Entre os incentivos mencionou o programa “+Coeso”, que pretende "valorizar os recursos endógenos para completar cadeias de valor" – trazer lógicas de empreendedorismo – e fez referência a iniciativas ligadas ao conhecimento, destacando a importância de apoios à investigação científica e também da contratação de recursos altamente qualificados e mobilização de estudantes para o interior.

Sobre a questão do ensino nestes territórios, relembrou que o Programa +Superior  –  que apoia estudantes do ensino superior que se desloquem para o interior –, este ano, registou um crescimento de 18% na atribuição de bolsas em relação ao ano anterior. Este ano registaram-se também mais 20% de alunos no Ensino Superior do interior.

No que diz respeito aos benefícios fiscais, Isabel Ferreira recordou que estão disponíveis para empresas e famílias que se fixem no interior e que poderão ser consultados no Guia Fiscal do Interior.

Na última intervenção do painel, Nuno Nunes, chief sales officer B2B da Altice Portugal, defendeu que estamos atrasados em relação ao 5G que “já deveria ter sido lançado”.

Sobre a transformação digital tecnológica afirmou que "não é um fim, é um meio" e que "não pode ser parada por decisões tomadas por empresas privadas que atrasam o desenvolvimento do país".

O segundo painel, sobre "Desafios e Oportunidades num Contexto de Mudança", cuja moderação ficou a cargo de Miguel de Castro Neto, coordenador do NOVA Cidade, contou com a intervenção de Ricardo Pinheiro, secretário de Estado do Planeamento; Hernâni Dias, presidente da Câmara Municipal de Bragança; João Torres, CEO da EDP Distribuição; João Sousa, administrador Executivo dos CTT; e José Luís Nogueira, do Grupo Visabeira.

Durante a sua intervenção o presidente da Câmara de Bragança destacou as necessidades e dificuldades do interior.

O evento contou com a visão dos parceiros do Smart Cities Tour 2020, empresas com implantação em todo o território nacional e com elevada capilaridade, como é o caso da Altice Portugal, EDP Distribuição, CTT e Crédito Agrícola.

João Torres abordou o papel da energia e também da EDP Distribuição na coesão territorial, referindo que a "eletricidade é fundamental para o desenvolvimento de qualquer território". Destacou ainda que tanto a EDP, como a EDP distribuição, têm trabalhado no sentido de contrariar a assimetria em Portugal, tratando todos os consumidores por igual, independentemente da concentração populacional. Além disto, o CEO aproveitou para relembrar que, a partir de janeiro, a EDP Distribuição passará a chamar-se E-Redes, mudando também a sua imagem gráfica, que será marcada pelo novo nome da empresa a preto com a cor amarela em fundo.

José Luís Nogueira, do Grupo Visabeira, partilhou a história de sucesso do Grupo, dando a conhecer um pouco mais esta empresa que trabalha para criar infraestruturas de telecomunicações de última geração e que intervém nas mais variadas áreas como energia, tecnologia, construção, turismo, entre outros.

Já o secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, levantou a questão “porque é que é necessário fazer esta mudança?”. "Há uma explicação absolutamente contundente", referiu, relembrando que Portugal e a Europa assumiram um compromisso para perceber de que forma poderão chegar à neutralidade carbónica e que "em Portugal, a questão passa por remover 80 milhões de toneladas de carbono da economia", sendo que parte tem origem na energia.

O governante referiu assim a importância de canalizar o ensino para a formação necessária, por forma a evitar ter de importar mão de obra, e assumiu ainda que, para alcançar este objetivo, a "energia solar e eólica são estruturantes", mas é necessário conhecer o perfil dos consumidores de energia para podemos utilizar a energia produzida e gerir os recursos para a produção de energia para o país.

Perante a abordagem do tema da energia eólica, o presidente da Câmara de Bragança interveio, fazendo referência à situação da Serra de Montesinho, que tem um corredor de energia eólica, mas não pode aproveitar esta energia por não ser permitida a instalação de um parque eólico no Parque Natural. O autarca apelou ainda à implementação imediata da remuneração dos serviços de ecossistemas.

Depois de realizadas todas as intervenções, António Henriques encerrou a sessão, deixando votos de boas festas a todos, destacando as restrições que devem ser esperadas devido à covid-19.