“Cada artista ficará a conhecer qual é a utilização da música que criou, interpretou ou na qual participou como executante, o que pode ser muito importante para a gestão da sua carreira saber o que passa mais, e o que passa menos, no espaço público”, afirma em comunicado enviado à Lusa Pedro Wallenstein, presidente da GDA.

“Ao mesmo tempo, [cada artista] passa a ter um indicador objetivo para os montantes que, na altura própria, irá receber pela utilização pública dessas músicas”, acrescenta.

Portugal será o primeiro país com um sistema orientado para cada artista: "mesmo que [um artista] só tenha participado numa única música, passará a ter acesso ‘online’ ao número de vezes que essa música passou nas estações de rádio e de televisão monitorizadas, que são as principais, praticamente em tempo real. O ‘delay’ pode atingir uma hora, no máximo”, sublinhou à Lusa fonte da cooperativa.

Atualmente “os artistas só tinham acesso a estes números por interpostas pessoas - os agentes e o que as editoras lhes diziam -, o que não é bem a mesma coisa, pode haver sempre uma filtragem”, frisou à Lusa Luís Sampaio, administrador da GDA.

“A GDA empenhou-se com o seu parceiro tecnológico, a BMAT, em criar um instrumento que permite aos artistas ter facilmente uma ideia da utilização que está a ser dada à sua obra e de quanto isso poderá vir a valer”, explicou, por seu turno, Wallenstein, que realçou o pioneirismo mundial deste projeto.

A partir de 1 de outubro, Dia Mundial da Música, a GDA, através do seu portal na Internet, vai disponibilizar aos seus membros o acesso direto ao registo da utilização das suas músicas nas rádios e televisões.

“Há duas grandes preocupações neste trabalho que a GDA está a desenvolver: a primeira, é estabelecer uma transparência de processos que todos os interessados podem verificar; e a segunda, é tornar facilmente verificável aos artistas a forma como esses mesmos processos determinam o modo como o dinheiro irá ser distribuído entre eles”, explica Wallenstein.

Segundo fonte da GDA, aderiram já a este projeto cinco canais televisivos e 17 rádios de expansão nacional ou regional.

Pedro Wallenstein realça que vivemos uma “época em que se instalou a sensação de gratuitidade no acesso aos bens culturais, desvalorizando o trabalho artístico” e, nesse sentido, esta parceria com a BMAT, visa adaptar o 'software' Vericast à utilização pretendida.

A cobrança de direitos de música em Portugal passará a ter "transparência" e "orientará os artistas num ‘show case’ mundial”, afirma o responsável, que adiantou que depois do lançamento em Lisboa, em outubro, se irá iniciar a sua divulgação nos mercados internacionais.

Luís Sampaio, por seu turno, salientou à Lusa que “o acesso de cada artista à utilização da sua obra, e ao potencial de valor que essa utilização representa, demonstra a importância que a GDA dá às regras de transparência pedidas pelas autoridades europeias”.

“Pena é que os principais utilizadores da música feita em Portugal – os grupos de comunicação social –, que são obrigados por lei a facultar as listagens do reportório utilizado, a duração das utilizações, e as audiências e o 'share' que cada uma teve, façam disso letra morta”, sublinhou Luís Sampaio.

A GDA, a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos, conta cerca de 5.000 cooperadores, segundo números da cooperativa, que são “artistas que se inscrevem, compram cinco títulos cooperativos – por 25 euros – “e dão à entidade um mandato universal para cobrar os seus direitos em todo o mundo”, explicou à Lusa fonte da cooperativa.

A GDA inclui ainda 1.300 administrados, que são artistas que não compram títulos, sem direito de voto ou a ser eleitos para os seus órgãos, mas que “dão à GDA um mandato limitado para cobrar os respetivos direitos numa dada parte do mundo, só em Portugal, por exemplo”.

Os herdeiros dos artistas podem habilitar-se a receber os respetivos direitos e podem também inscrever-se na GDA, explicou este responsável.

A GDA faz ainda cobranças de direitos para mais de 600 mil artistas de sociedades congéneres de outros países, sobretudo europeus, em regime de reciprocidade, disse à Lusa fonte cooperativa.

Àlex Loscos, diretor executivo da BMAT, em comunicado enviado à Lusa, realça o facto de a GDA ser “verdadeiramente pioneira”, e ir “ser líder mundial na disponibilização direta desta funcionalidade à comunidade artística no mundo das sociedades de gestão de direitos musicais”.

Segundo fonte da GDA, tanto nos Estados Unidos como na Europa, e noutros continentes, os artistas “só têm informação diferida quanto à 'performance' das suas músicas no espaço público através das editoras, de agentes ou de associações que os representem”.

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