Era uma tradição antiga nos EUA: esperava-se pela passagem de ano para se saber que obras culturais passavam a ser do domínio público, ou seja, perdiam os seus direitos de autor e passavam a utilização livre e gratuita para todos os cidadãos, podendo ser reproduzidas, reinterpretadas e distribuídas sem custos.

Nessa altura, o tempo de vida dos direitos de autor de uma obra era de 75 anos. A título de exemplo, como escreve o The Verge, um filme como o “O Garoto de Charlot”, filme de estreia de Charlie Chaplin lançado em 1921, passou a estar disponível para o público no dia 1 de janeiro 1997. Todavia, em 1998 tudo mudou.

Nesse ano, o Congresso norte-americano passou uma lei que estendeu o tempo de vida dos direitos de autor de 75 para 95 anos, ou de 50 para 70 anos depois da morte do autor. Ou seja, para efeitos práticos, durante 20 anos não houve obras a entrar em domínio público, ficando a produção cultural e artística de 1923 - que originalmente estaria disponível em 1999 - parada num limbo. Até dia 1 de janeiro de 2019.

Este é o ano em que finalmente voltaram a ser tornadas públicas obras de grandes vultos da cultura mundial nos EUA. Citada no Guardian, Jennifer Jenkins, diretora do Center for the Public Domain da Universidade Duke, disse à revista do Smithsonian que "o domínio público esteve congelado durante 20 anos e estamos a chegar a esse degelo", antecipando esta publicação que o impacto pode ser enorme porque "nunca se viu uma entrada tão massiva no domínio público durante a era digital."

No plano cinematográfico, as adições incluem a edição original dos “Dez Mandamentos”, de Cecil B. DeMille, “O Peregrino”, película de Charlie Chaplin, e “As Leis da Hospitalidade”, filme realizado em conjunto por Buster Keaton e John G. Blystone.

No que toca a literatura, tornam-se domínio público os livros “Quarto de Jacob”, de Virgínia Woolf, “Poirot, O Golfe e o Crime”, de Agatha Christie, “Canguru”, de D.H, Lawrence, “Artic Hay”, de Aldous Huxley e "O ego e o ID", de Sigmund Freud, para além dos dois primeiros volumes de “The World Crisis”, relato de Winston Churchill sobre a Primeira Guerra Mundial.

Para além disso, registam-se também as coleções de poesia “Tulips and Chimneys”, de E.E. Cummings, e “New Hampshire”, de Robert Frost, que foi merecedora de um prémio Pulitzer e que inclui alguns dos seus mais célebres poemas, como “Stopping by Woods on a Snowy Evening” ou “Fire and Ice”

Não esquecendo as composições, a maior destaque vai para a canção de jazz Charleston, escrita por Cecil Mack e James P. Johnson, que serviu de banda sonora para a dança do mesmo nome. Uma lista mais completa pode ser vista neste link, estando já disponíveis para descarregar 53 mil livros deste ano no arquivo digital HathiTrust e 15 mil no Internet Archive.

Em Portugal, as obras perdem os seus direitos de autor e tornam-se parte do domínio público 70 anos depois da morte do seu autor, ou do último autor sobrevivente, no caso da obra ser fruto duma colaboração.

Este ano, passaram a fazer parte do domínio público as obras literárias de autores como Bento de Jesus Caraça e Olga de Moraes Sarmento, as caricaturas de Tomás Leal da Câmara, as pinturas de Ribeiro Cristino, os projetos arquitetónicos de Cottinelli Telmo e as composições musicais de Vianna da Motta.

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