De acordo com a publicação de hoje, a Casa da Música vai receber este ano do Fundo de Fomento Cultural um total de 7,6 milhões de euros, confirmando os 600 mil euros adicionais face aos últimos anos, valor que o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, já havia anunciado no final de março.

No caso de Serralves, a fundação vai receber 3,862 milhões de euros este ano, o que representa um aumento de um milhão em comparação ao valor de 2015, o último ano para o qual está disponível o relatório e contas da instituição.

“Considerando que, face às reduções a que o seu financiamento foi sujeito nos últimos anos, importa assegurar que aquelas fundações sejam dotadas dos meios necessários à cabal prossecução das atribuições de interesse público que lhes estão legal e estatutariamente atribuídas”, pode ler-se no documento hoje publicado, que lembra os cortes de 30% efetuados ao financiamento público das fundações pelo Governo anterior.

O mesmo despacho, datado pelo ministro da Cultura de 31 de março (quatro dias depois da assinatura do secretário de Estado do Orçamento), recorda que “a cultura é pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado, constituindo prioridade do XXI Governo Constitucional relançar o investimento neste setor”.

“O ministro da Cultura tem por missão formular, conduzir, e avaliar uma política global e coordenada na área da cultura e domínios com ela relacionados, designadamente na salvaguarda e valorização do património cultural, no incentivo à criação artística e à difusão cultural e na qualificação do tecido cultural”, sublinha o documento.

O despacho produz efeitos a partir de 1 de fevereiro deste ano.