Segundo o documento das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2018, a que a Lusa teve hoje acesso, “o Governo continuará o seu trabalho olhando a cultura e a arte como fatores de inclusão social e de criação de emprego, investindo na criação de projetos de incentivo à inovação e coesão social”.

Assim, o Governo vai procurar criar “um plano integrado de agregação do acesso dos cidadãos a todas as expressões artísticas, o Plano Nacional das Artes que funcionará em integração com o Plano Nacional de Leitura e o Plano Nacional de Cinema”, pode ler-se na última página do documento.

Em dois pontos adicionais, o Executivo revela que pretende desenvolver “projetos em parceria para territórios específicos visando a coesão territorial”, bem como fomentar um “programa de promoção do ensino artístico”.

No mesmo contexto, o Governo quer lançar e consolidar “plataformas que agreguem a informação cultural do país e a disponibilizem a todos os públicos”, para além de facilitar “o acesso à cultura, através da digitalização e disponibilização para fruição pública de bens, obras, acervos e arquivos culturais”, e desenvolver “estratégias de facilitação à acessibilidade dos cidadãos aos organismos e iniciativas culturais”.

A ideia constava já do Programa Nacional de Reformas para 2017, segundo o qual deve ser constituído um “grupo de trabalho interministerial que promova a coordenação do plano em estreita ligação ao Plano Nacional de Leitura e ao Plano Nacional do Cinema, desenvolvido pelo Instituto do Cinema e Audiovisual em colaboração com o Ministério da Educação, incluindo a acessibilidade dos arquivos pela Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema”.

O Plano Nacional de Cinema, cuja criação foi assinalada em Diário da República em 2013, é “um programa de literacia para o cinema e de divulgação de obras cinematográficas nacionais junto do público escolar, garantindo instrumentos essenciais e leitura e interpretação de obras cinematográficas junto dos alunos das escolas abrangidas pelo programa”.

Por seu lado, o Plano Nacional de Leitura foi lançado em 2006 e estabelece, como objetivos para a década entre 2017 e 2027 o apoio e fomento de “programas especialmente vocacionados para favorecer a integração social através da leitura, em diferentes suportes; a formação dos diferentes segmentos da população – crianças, jovens e adultos; a inclusão de pessoas com necessidades específicas; o desenvolvimento articulado de uma cultura científica, literária e artística; e, ainda, o acesso ao saber e à cultura com recurso às tecnologias de informação e comunicação”.

Os dois planos incluem listas de obras recomendadas ou de referência nas suas respetivas vertentes.