De acordo com os anúncios n.º 75/2018 e n.º 76/2018 hoje publicados, a diretora-geral do Património Cultural, Paula Silva, indica que vai propor estas classificações ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, na sequência da abertura dos respetivos processos de classificação.

A pintura "Les bicycletes ou Les Cycles", da autoria de Maria Helena Vieira da Silva, de 1951, e a pintura "S. Cosme", da autoria de Álvaro Pires de Évora (ativo entre 1411-1434) pertencem a colecionadores privados.

As propostas fundamentam-se nas deliberações favoráveis da Secção de Museus, da Conservação e Restauro e do Património Imaterial do Conselho Nacional de Cultura (SMUCRI-CNC), datadas de 08 de março deste ano.

No quadro da lei, o processo administrativo original está disponível para consulta pública, mediante marcação prévia, na DGPC, Divisão do Património Imóvel Móvel e Imaterial, Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Também nos termos da lei, para efeitos de audiência prévia, o prazo para os interessados se pronunciarem é fixado em 30 dias úteis.

Segundo o anúncio, "os elementos relevantes do projeto de decisão, estão igualmente disponíveis na página eletrónica da DGPC, www.patrimoniocultural.pt, podendo ainda ser enviados para os interessados caso se verifiquem os pressupostos previstos no artigo 21.º".

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