De acordo com fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, o homem estava em situação ilegal em Portugal e tinha-se deslocado à Turquia para visitar a família em julho deste ano, tendo então ficado impossibilitado de regressar a Lisboa por falta da documentação necessária.

Com esta decisão do SEF, o turco pode agora obter, junto da embaixada portuguesa em Ancara, um visto para regressar a Portugal, devendo depois concluir o processo de residência presencialmente, já em território nacional.

Mustafa Kartal é o proprietário de um restaurante no Cais do Sodré e que, em abril passado, se defendeu de atacantes com uma faca de cortar kebab, situação muito noticiada pelos órgãos de comunicação.

Segundo o Governo, o turco entrou em Portugal em julho de 2014, com um visto Schengen emitido pela Hungria, tendo permanecido no país até 26 de outubro do mesmo ano.

Em novembro, foi-lhe recusado um visto Schengen pelas autoridades húngaras e em abril de 2015 dirigiu-se à embaixada de Portugal, requerendo novo visto Schengen, que lhe foi concedido.

A vigência deste visto expirou dois meses mais tarde (31 de julho de 2015), mas “o cidadão permaneceu em Portugal ilegalmente até 05 de julho de 2016 (durante um ano), data em que regressou à Turquia”, segundo a informação adiantada à Lusa pelo gabinete de José Luís Carneiro.

Entretanto, a 27 de maio, Mustafa Kartal submeteu ao SEF um requerimento para autorização de residência.

Já na Turquia, em agosto passado, o homem apresentou na embaixada de Portugal em Ancara um pedido de visto Schengen, “apesar de haver alegado residir em Portugal”.

As autoridades portuguesas alegaram, então, que seria impossível conceder o visto nessas condições e pediram-lhe que “interpusesse o pedido para um visto nacional -no pressuposto de que o processo seria depois analisado e decidido pelo SEF”.

Após dois meses sem contactos, e perante a insistência de uma funcionária da secção consular da embaixada portuguesa, Mustafa Kartal enviou documentos para a instrução do processo de visto nacional, mas, segundo o Governo, todos estavam “desatualizados, datando de 2015”, sendo que seriam necessários comprovativos com data, pelo menos, de maio de 2016.

Durante a sua permanência em Portugal, Mustafa Kartal abriu um restaurante em Lisboa e criou postos de emprego, tendo garantindo à imprensa portuguesa ter os pagamentos de impostos e de Segurança Social atualizados.

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