Vasco Lourenço explica ao SAPO24 que este ano, em vez da habitual manifestação, em que todo o país é convidado a participar na celebração do 25 de Abril, haverá um desfile limitado a 1000 pessoas. Condição acordada com a Direção-Geral da Saúde (DGS) para que, em caso de infeção, seja fácil contactar os restantes participantes.

O Presidente da Associação 25 de Abril garante que não há qualquer tentativa de excluir partidos de direita, ou qualquer outra organização que partilhe os valores de Abril, que são vastos, e lembra até o convite feito em tempos ao PSD e ao CDS para fazerem parte da comissão promotora, o que recusaram.

Vasco Lourenço, que até votou a favor da participação da IL, uma vez que é um partido com assento parlamentar, recorda que a comissão promotora decidiu que só teriam parte nas comemorações deste ano personalidades do município de Lisboa, excluindo até os concelhos limítrofes.

No entanto, "está tudo em aberto" sobre a polémica decisão. Neste momento está a decorrer uma reunião da comissão promotora do desfile e todas as possibilidades estão em cima da mesa.

Para a Iniciativa Liberal, que desde 2018 desce a avenida lisboeta para marcar a data, a questão central está na "inflexibilidade" demonstrada pela comissão promotora, pouco compatível com os valores de Abril, disse ao SAPO24. Excluindo 2020, em que não houve desfile, a Iniciativa Liberal sempre participou das comemorações, e existiu até a preocupação de a integrar no evento.

Na semana passada, a IL enviou uma carta à Associação 25 de Abril a informar a intenção de participar no desfile e a questionar se, devido à covid-19 e por questões de segurança, devia articular-se com a comissão promotora. Foi com surpresa que recebeu uma resposta, assinada por Vasco Lourenço, dizendo que não podia desfilar porque já estava tudo organizado.

Assim, a IL decidiu organizar o seu próprio desfile, com ponto de encontro marcado para as 14h00 na Praça do Duque de Saldanha e o desfile terá início pelas 15h, em direção na Rotunda do Marquês de Pombal. A decisão já foi comunidade à Câmara Municipal de Lisboa, que faz a ponte com o comando distrital da PSP. O evento foi também comunicado à DGS, no sentido de saber se as medidas de segurança adotadas são suficientes. A DGS não deu resposta até ao momento.

Também o Volt Portugal, que viu recusada a sua participação pela comissão promotora, “estará presente no Marquês de Pombal, às 15h00, para descer a Avenida da Liberdade, com todos os cuidados sanitários, com as devidas distâncias físicas e com todos os membros presentes com máscaras”.

Como chegámos até aqui?

Recuemos uns dias para entender a polémica:

  • A 20 de abril a DGS confirmou que estavam reunidas as condições para o desfile comemorativo do 25 de Abril voltar à Avenida da Liberdade.
  • A Iniciativa Liberal e o Volt informaram a comissão promotora de que iam descer a Avenida, mas foram surpreendidos com a resposta negativa.
  • A justificação que receberam foi a seguinte: “(…) tendo em conta a situação de excecionalidade e de limitações relacionadas com a saúde pública que vivemos, tem que restringir a participação no Desfile que decorrerá na Avenida da Liberdade, às organizações que constituem esta Comissão Promotora (…)”. São cerca de 40 as entidades que constituem esta Comissão, entre partidos, sindicatos e associações.
  • Na sequência desta decisão, a IL anunciou que pretendia fazer o seu próprio desfile, no mesmo dia e local, porque "a liberdade não tem donos". O Volt decidiu no mesmo sentido.
  • O partido Livre, que integra a comissão promotora, disse entretanto que cedia quatro lugares da sua comitiva no desfile à Iniciativa Liberal e ao Volt Portugal.
  • Numa nota enviada às redações, Vasco Lourenço, mostrou-se "surpreendido" com a polémica: "Contrariamente ao habitual e contra os desejos de toda a comissão promotora, teve de se optar por restringir a participação no desfile aos componentes desta comissão", disse. O presidente da Associação 25 de Abril explicou que "esta decisão levou à não aceitação de integração no referido desfile de organizações de vária natureza, onde se incluem os partidos políticos IL e Volt, independentemente de anteriores participações na manifestação ou de, pela sua recente formação, estarem pela primeira vez a pretender participar neste ato comemorativo, que este ano assume contornos diferentes e especiais". Vasco Lourenço disse ainda que "a todos foram comunicadas e explicadas as razões desta situação, incentivando a que procurassem encontrar outras formas de comemorar o 25 de Abril, em perfeita e total ligação com as entidades sanitárias e policiais competentes".

A Assembleia da República vai repetir na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril de 1974 o modelo restritivo de presenças que foi adotado no passado por causa da epidemia de covid-19. Entre as ausências de peso contam-se a de Jorge Sampaio (por motivos de saúde) e de Cavaco Silva (por continuar “a respeitar as regras sanitárias devido à pandemia”).

Pelas 10:00 de domingo arrancará a sessão solene e voltarão a sentar-se nas bancadas apenas 47 deputados (mais um do que no ano passado, já que há mais uma deputada com a condição de não inscrita, a ex-PAN Cristina Rodrigues), mantendo-se a distribuição feita em 2020: 19 deputados do PS, 13 do PSD, quatro do BE e quatro do PCP e um deputado de cada um dos restantes partidos (CDS-PP, PAN, PEV, IL, Chega) mais a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre).

Quanto aos membros do Governo, o parlamento apenas confirma que foram convidados seis governantes, sem adiantar as confirmações: primeiro-ministro, os quatro ministros de Estado e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O número total de convidados é semelhante ao do ano passado, cerca de 60, mas em 2020 compareceram menos de 20. Ainda assim, são esperadas pouco mais de cem pessoas na Sala das Sessões entre deputados, convidados e comunicação social (também com presença reduzida).

Caberá ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, fazer a primeira intervenção, seguindo-se os partidos, por ordem crescente de representatividade.

Também as comemorações parlamentares estão a ser alvo de polémica, com a deputada não inscrita Cristina Rodrigues a protestar o facto de não poder intervir na sessão solene na Assembleia da República.

Na semana passada, a deputada endereçou um ofício ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, pedindo que lhe fosse dada a possibilidade de intervir na sessão, o que lhe foi negado. A justificação: "não há disposição regimental que preveja, nem precedente parlamentar que contemple a intervenção de deputados não inscritos nesta sessão solene" e salientou que a questão foi "expressamente abordada na última revisão do regimento e ainda discutida em sede de conferência de líderes", tendo sido decidido a "não atribuição de tempos" às deputadas não inscritas.

Nas vésperas do 47º aniversário do 25 de Abril, 36% dos portugueses consideram que a democracia portuguesa tem “muitos defeitos” e 47% consideram que tem “pequenos defeitos”. Só 10% dos inquiridos acredita que vivemos numa democracia “plena”. As conclusões são de uma sondagem encomendada pelo semanário Expresso e pela SIC e realizada pelo ISC e ISCTE.

(Notícia atualizada às 17h32: o ponto de encontro do desfile do IL foi alterado para as 14h00 na Praça Duque do Saldanha)