O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil enviou hoje à Procuradoria-Geral da República o relatório que acusa o ex-Presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas de terem conspirado para impedir a posse do Presidente, Lula da Silva.
Um proposta do PAN que atribui 14,5 milhões de euros para centros de recolha oficial de animais, apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal foi hoje aprovada no parlamento na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
A Assembleia Municipal de Lisboa decidiu hoje, por proposta do PSD, recomendar à câmara a criação de um observatório de segurança da cidade e que inste o Governo a rever a legislação relativa às competências da Polícia Municipal.
A proposta do PSD e CDS-PP que assegura que as receitas consignadas para o INEM não podem ser usadas para qualquer outro fim que não seja a realização de despesas deste instituto foi hoje aprovada por unanimidade no parlamento.
O primeiro-ministro libanês, Najib Mikati, apelou hoje à comunidade internacional para “agir rapidamente” para “implementar imediatamente um cessar-fogo”, pouco depois de Israel ter anunciado que iria adotar uma trégua esta noite.
O presidente da Associação de Pastores de Santo António, São Roque e Areeiro, na ilha da Madeira, alertou hoje para os “sérios riscos” que o Funchal corre devido à má limpeza nas serras sobranceiras à cidade.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, anunciou hoje que irá recomendar ao seu Governo a aprovação de uma proposta de cessar-fogo com o movimento xiita libanês Hezbollah, preparando terreno para o fim de quase 14 meses de combates.
O secretário de Estado norte-americano manifestou-se hoje "confiante" de que as negociações para um cessar-fogo entre Israel e o Líbano "estão na sua fase final", na mesma altura em que Telavive intensificou nas últimas horas os bombardeamentos em Beirute.
A dedução do IVA no caso de compra de velocípedes, com ou sem motor, foi hoje aprovada, após uma proposta do PS que clarifica esta situação ter sido aprovada no parlamento.
Os países da NATO reafirmaram hoje o seu apoio à Ucrânia, numa reunião de emergência do Conselho NATO-Ucrânia para debater a utilização pela Rússia de armas de nova geração e experimentais na guerra contra o país vizinho.
O farmacêutico Joaquim Chaves, fundador da Joaquim Chaves Saúde, morreu hoje aos 94 anos, anunciou o grupo, afirmando que foi “referência incontornável na área da saúde” em Portugal.
O Ministério da Educação confirmou hoje que o Agrupamento de Escolas de Almeirim abriu um processo disciplinar a um professor que foi denunciado por utilizar linguagem imprópria, estando o caso a ser acompanhado pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Uma casa municipal desocupada hoje de manhã no bairro 1.º de Maio, em Queluz, foi arrombada e voltou a ser ocupada, disse fonte da Câmara Municipal de Sintra, acrecsentando que a PSP foi chamada ao local.
A decisão instrutória da Operação Pretoriano, de levar ou não os arguidos a julgamento, será às 15:00 de 5 de dezembro, em sessão pública, ao contrário de toda a fase de instrução, disse hoje à Lusa fonte judicial.
O novo diretor-geral das prisões disse hoje que "vai ter início agora" o processo de instalação de inibidores de sinal de comunicações nos estabelecimentos prisionais, mas admitiu que o processo "não vai ser fácil", por questões técnicas e orçamentais.
A nova Almirante Reis, em Lisboa, vai ter mais árvores, mais estacionamento, ciclovias laterais e não terá separador central, segundo o plano de requalificação daquela avenida hoje apresentado pelo presidente da Câmara, Carlos Moedas (PSD).
O Gabinete de Segurança de Israel iniciou a reunião para analisar uma proposta de cessar-fogo no Líbano, disse hoje uma fonte do gabinete do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.
A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, disse hoje que o programa evocativo dos 500 anos da morte do navegador Vasco da Gama terá "uma dimensão celebrativa e um aprofundamento do conhecimento" da figura histórica e do seu contexto.
Uma família com cinco menores foi despejada hoje do Bairro 1.º de Maio, em Queluz, pela Câmara de Sintra, revelou o movimento Vida Justa, tendo a autarquia justificado que a mulher e os filhos ocupavam a casa ilegalmente.
O BE pediu hoje aos socialistas que recuem e votem contra a proposta para a redução do IRC, com o Governo a lembrar que a descida resulta de compromisso com o PS e que orçamento não esgota as opções de política fiscal.
As autoridades egípcias recuperaram hoje quatro cadáveres na zona onde o iate turístico "Sea Story" naufragou na segunda-feira em Marsa Alam, no Mar Vermelho, resgatando também três sobreviventes, anunciou o governador local
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, afastou hoje a possibilidade de vir a encabeçar a lista social-democrata à Câmara Municipal do Porto, mas disponibilizou-se para ajudar o PSD "a encontrar o melhor candidato" à autarquia.
