Na próxima quinta-feira, num congresso em Helsínquia, a maior família política europeia, na qual estão integrados PSD e CDS-PP, vai escolher o seu "cabeça de cartaz" às eleições europeias de maio do próximo ano, entre o atual líder do PPE no Parlamento Europeu (PE), o alemão Manfred Weber e o antigo primeiro-ministro finlandês Alexander Stubb, que aspiram a suceder a Jean-Claude Juncker na presidência da Comissão.

Inaugurado por ocasião das anteriores eleições europeias, em 2014, o processo de designação do presidente da Comissão entre os cabeças de lista indicados pelas famílias políticas europeias (os chamados “Spitzenkandidaten”, termo alemão que se pode traduzir por “candidatos principais”) perdeu força ao nível do Conselho Europeu, composto pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, a quem cabia a escolha do nome a propor ao Parlamento Europeu até há quatro anos.

Em fevereiro passado, o Conselho Europeu, reunido em Bruxelas, acordou que os grupos políticos europeus são naturalmente livres de voltar a designar “candidatos principais” às eleições de maio de 2019, mas advertiu que não está contemplado nos Tratados da UE qualquer “mecanismo automático” que determine que o “Spitzenkandidat” do partido mais votado a nível dos 27 – o Reino Unido já terá saído na altura da UE – seja o futuro presidente da Comissão.

Vários líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro português, António Costa, e também o Presidente francês, Emmanuel Macron, já manifestaram reservas quanto à repetição do método “Spitzenkandidaten” e, mesmo líderes de grupos políticos no Parlamento Europeu que aderiram à ideia em 2014, como o antigo primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt, líder dos Liberais e que foi mesmo o seu “Spitzenkandidat” nas últimas eleições, já considerou que o processo está “morto”.

Em causa está o facto de, com este sistema, o PPE ter à partida a “garantia” de que elegerá novamente o próximo presidente da Comissão, dada a sua hegemonia nas eleições a nível europeu nas duas últimas décadas, entre as quais as de 2014, que levaram então à designação do seu “candidato”, Jean-Claude Juncker, como sucessor de José Manuel Durão Barroso, também ele uma figura do PPE, que esteve à frente do executivo comunitário durante dez anos (2004-2014).

Verhofstadt considerou que o PPE “matou” este processo de designação ao bloquear no Parlamento uma proposta de criação de listas transnacionais, a única forma através da qual os partidos de média ou pequena dimensão poderiam aspirar a alcançar postos de topo na estrutura da UE.

Em 7 de fevereiro passado, o Parlamento Europeu reiterou que o processo “é para manter”, garantindo que rejeitará qualquer nome proposto pelos líderes europeus para o cargo de presidente da Comissão que não tenha sido designado “candidato principal” (“Spitzenkandidat”) pelos partidos políticos europeus antes das eleições de 2019.

A assembleia europeia argumentou que este processo “reforça a legitimidade política, tanto do Parlamento, como da Comissão, associando de forma mais direta as respetivas eleições às escolhas dos eleitores”.

No entanto, no Conselho Europeu informal celebrado poucas semanas depois, os líderes europeus “puxaram” dos Tratados como “galões” para reivindicar para si a última palavra, embora admitindo naturalmente que o nome necessita de um apoio da maioria da assembleia.

Por ocasião dessa cimeira, António Costa disse que “o que ficou estabelecido é que os partidos europeus são livres de designar candidatos”, mas “a posição de Portugal é que os tratados sejam cumpridos” e o que “o Tratado diz sobre essa matéria” é que “o Conselho propõe ao Parlamento Europeu um candidato, tendo em conta os resultados eleitorais”. Mas, “no limite”, acrescentou, o próximo presidente da Comissão Europeia pode não ser eleito através do processo de “Spitzenkandidaten”.

Ainda assim, outros partidos políticos europeus além do PPE deverão designar os seus “Spitzenkandidaten”, incluindo o próprio Partido Socialista Europeu, que tem agendada a escolha para um congresso a ter lugar em Lisboa a 7 e 8 de dezembro deste ano, mas muitos analistas consideram que se trata, sobretudo, de “marcar posição” com vista à habitual distribuição dos cargos de topo nas instituições da UE depois das eleições de maio de 2019.

Entre os socialistas, dois dos favoritos à nomeação são vice-presidentes de Juncker na atual Comissão: o seu “número dois”, o holandês Frans Timmermans, e o eslovaco Maros Sefcovic.

De acordo com um inquérito divulgado em maio, os portugueses são os maiores defensores de que o próximo presidente da Comissão Europeia seja eleito através da designação de candidatos por cada partido político europeu.

O estudo, publicado pelo Parlamento Europeu para assinalar a contagem decrescente de 365 dias até às próximas eleições europeias, revelava que três quartos dos portugueses considera que o método de “Spitzenkandidaten” confere maior transparência ao processo de escolha do próximo presidente do executivo comunitário e que dá maior legitimidade à Comissão.

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