Questionado quanto à atualização da situação dos concelhos no Plano de Desconfinamento, o primeiro-ministro disse esta tarde que desde a semana passada se tinha assistido a uma estabilização em termos globais, não havendo alterações que justificassem haver mudanças.

Até hoje, Golegã, Montalegre e Odemira encontravam-se na fase 3 do Plano de Desconfinamento, ao passo que Arganil se encontrava na Fase 2.

Entretanto, houve uma reavaliação da situação epidemiológico e a atualização do mapa de risco da covid-19 teve em conta “os dados de hoje e as novas regras para territórios de baixa densidade”, revelou fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros.

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Montalegre e Arganil juntam-se assim aos restantes concelhos do país, ao passo que Golegã e Odemira mantém-se na Fase 3. Para já, isso significa que nestes municípios vigoram as seguintes regras:

Permite-se a abertura de:

  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.

Autoriza-se a prática de:

  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
  • Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação;

Esta atualização ocorre no mesmo dia em que o Governo anunciou que, apesar de manter a mesma matriz de risco, haverá alterações na sua aplicação no que toca a concelhos de baixa densidade.

A atual matriz de risco é composta por dois critérios, o índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-Cov-2, que provoca a doença covid-19, e a taxa de incidência de novos casos de infeção por cem mil habitantes a 14 dias, indicadores que têm servido de base à avaliação do Governo sobre o processo de alívio das restrições iniciado a 15 de março.

Agora, com as novas alterações, nos concelhos de baixa densidade populacional, que representam mais de metade do território continental, a linha vermelha que obriga os municípios a recuar no plano de desconfinamento passa a ser fixada pelos 480 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias e estes territórios ficam sob alerta quando ultrapassarem os 240 casos por cem mil habitantes no mesmo período.

Relativamente aos concelhos em alerta por registarem mais de 120 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, Lisboa, Salvaterra de Magos e Vale de Cambra mantêm-se nessa situação, a que se juntam Braga, Cantanhede e Castelo de Paiva.

No total, a lista dos territórios em alerta inclui seis municípios, menos um do que os sete registados na semana passada, após se verificar que Chamusca, Tavira, Vila do Bispo e Vila Nova de Paiva saíram desta situação epidemiológica.

Além da diferenciação para os territórios de baixa densidade, o Governo anunciou hoje duas novas fases de desconfinamento, uma a partir de 14 de junho e outra a partir de 28 de junho, com o alívio das medidas de restrição, inclusive no teletrabalho, no funcionamento do comércio e da restauração.

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