Nem tem de ser menino, nem tem de ser menina. Na Alemanha, o sexo das crianças pode ficar em branco nos registos de nascimento. Agora, o país prepara-se para abrir as portas a um sexo “diverso” ou “outro”, criando uma terceira opção que rompe com a hegemonia binária.

Já desde maio de 2013 que era possível na Alemanha não preencher o campo relativo ao sexo, deixando-o vazio, o que permitia às pessoas assinalar um dos dois sexos, masculino ou feminino, ou manter em branco aquele espaço.

Mas agora, na base do novo diploma, que foi aprovado pelo governo germânico na semana passada, mas que ainda terá de ser votado no parlamento para passar a lei, está uma decisão judicial de 2017, agora transposta para a legislação alemã pelas mãos do executivo dos conservadores da chanceler Angela Merkel (CDU e CSU) e dos sociais-democratas do SPD.

Assim, ao lado de “feminino” e “masculino”, poderá ser incluída a menção “diversos” ou “outro” para as pessoas intersexo.
Uma dessas pessoas, explica esta terça-feira o jornal ‘Público’, recorreu à justiça para conseguir mudar o assento de nascimento de feminino para “inter” ou “diverso”. “E forneceu uma prova genética de que não é homem, nem mulher”, acrescenta o jornal.

A conclusão do tribunal Constitucional alemão foi a de que não ter nem sexo feminino, nem sexo masculino não quer dizer obrigatoriamente que a pessoa não tem género: “a atribuição de um género é de suma importância para a identidade individual”, cita o ‘Público’. “Normalmente, desempenha um papel fundamental tanto na auto-imagem como na maneira como cada pessoa é percebida pelos outros”.

“A identidade de género das pessoas que não são nem masculinas nem femininas deve ser protegida”, continua o tribunal, que passou a bola ao poder político: cabe, então, ao legislador fazer com que o sexo deixe de ser mencionado no registo civil — ou abarcar as hipóteses “intersexo” ou “diverso” ou “outra designação positiva do seu sexo que não seja masculino ou feminino”.

Mas o que é ser intersexo? Uma pessoa intersexo é alguém que nasce com características sexuais — seja genitais, gónadas e/ou padrões genéticos — que não encaixam nas noções binárias tradicionais de corpos masculinos ou femininos, descrevem as Nações Unidas.

Estas variações corporais podem ser mais ou menos visíveis, incluindo algumas que são detetadas logo à nascença, enquanto outras não são aparentes até à puberdade.

A intersexualidade refere-se, então, a características biológicas, sendo distinta da orientação sexual de um indivíduo, esclarecem as Nações Unidas. A mesma fonte estima que entre 0,05% e 1,7% da população nasça com traços intersexo. Na estimativa mais alta, o valor aproxima-se do número de pessoas ruivas.

Em 2013, a Austrália adotou a primeira legislação que inclui a intersexualidade como uma das bases proibidas para discriminação. E, em 2015, Malta adotou leis que proíbem a cirurgia e tratamento de características sexuais a menores sem consentimento informado.

Uma “revolução” que pode ser melhorada

O movimento alemão Dritte Option (Terceira Opção) considera que o texto é "uma revolução", mas sustenta que “pode e deve ser melhorado”.

Segundo Moritz Prasse, fundador e porta-voz do grupo Dritte Option esta é uma decisão “revolucionária” porque “rompe com o sistema binário que prevaleceu até agora”.

Para Moritz Prasse este é um passo importante, mas lembra que continua a não existir uma lei: “Agora a câmara dos deputados ainda vai ter que aprovar o texto, um texto que deve ser melhorado porque ainda não é totalmente inclusivo”.

O porta-voz do Dritte Option, movimento que nasceu em 2013, é transexual e lembra que para muitas pessoas que não se identificam com o sexo com que nasceram, nada mudou.

Também todos os que não estiverem dispostos a realizar testes médicos “invasivos” e provarem que são intersexo ficarão excluídos, adverte o movimento Terceira Opção.

O grupo, formado por quatro pessoas, surgiu quando uma delas, quis criar uma base legal que incluísse “todos os que não são homens e não são mulheres” e não têm a possibilidade de indicar no passaporte que não são “nenhuma dessas coisas, mas sim algo entre esses dois géneros, algo no meio”.

Moritz Prasse conta um caso que ilustra a necessidade de enquadrar legalmente o terceiro género: Vanja descobriu que era intersexo com 12 anos e desde então teve “muitos problemas legais e pessoais”.

Depois de ter levado o caso ao Tribunal de Justiça Federal da Alemanha, pedindo que fosse incluído um “terceiro género”, e de o pedido ter sido rejeitado, recorreu ao Tribunal Constitucional.

“Intersexo não é uma orientação sexual, refere-se especificamente às características biológicas. Pessoas intersexo podem ser gay ou heterossexuais, podem identificar-se como homem, como mulher, ou com nenhum dos dois géneros”, sublinha o movimento Dritte Option.

Na Alemanha, de acordo com o Dritte Option, o número ronda os 80 mil.

Outros países na Europa estão também envolvidos em processos para o reconhecimento de um terceiro género.

Moritz Prasse espera que mais “sigam o caminho certo da Alemanha, como parece ser o caso da Áustria”.

A mais alta instância judicial alemã deu aos deputados até ao “fim de 2018” para aprovarem a legalização de um “terceiro sexo”.

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