Em comunicado, o Conselho da UE é taxativo ao afirmar que, devido à “utilização de armas químicas na tentativa de assassínio de Alexei Navalny”, a UE decidiu “sancionar seis indivíduos e uma entidade”.

Depois da ‘luz verde’ dada pelos ministros europeus dos Negócios Estrangeiros no início da semana, o Conselho adotou hoje formalmente as medidas restritivas, que se traduzem numa “proibição de viajar para a UE e num congelamento de bens”.

“Além disso, as pessoas e entidades da UE estão proibidas de colocar fundos à disposição dos [nomes] que constam da lista”, acrescenta do Conselho.

A estrutura, na qual estão representados os Estados-membros, justifica que a escolha destas seis pessoas e de uma entidade ligada ao caso Navalny “teve lugar no âmbito das medidas restritivas contra a proliferação e utilização de armas químicas”.

Foi, aliás, este o instrumento legal utilizado para sancionar os responsáveis pela posse, transporte e utilização de um agente nervoso tóxico no caso do envenenamento do ex-agente russo Sergei Skripal e de sua filha Yulia em março de 2018.

Tendo em conta os dois casos, o do ex-agente e o do opositor russo, são agora 15 as pessoas e duas as entidades listadas pela UE sob o regime de sanções contra armas químicas, adianta o Conselho.

O principal opositor russo, Alexei Navalny, foi envenenado a 22 de agosto em Omsk, na Sibéria, numa deslocação no âmbito da campanha eleitoral.

Após ter ficado em coma num hospital da região, Navalny foi transferido para o hospital Charité, em Berlim, onde foi detetado um agente tóxico do grupo Novichok no sangue e urina do paciente russo.

Perante as provas de envenenamento, a chanceler alemã, Angela Merkel, tinha referido, no início de setembro, que a UE e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) dariam uma “resposta adequada” ao envenenamento de Navalny.

Em 2018, a UE já tinha imposto sanções ao chefe e vice-chefe do Departamento Central de Inteligência russo (GRU), após o envenenamento, com um agente tóxico do grupo Novichok, do ex-espião russo, Sergei Skripal, e da sua filha, Yulia Skripal, na cidade de Salisbury, em Inglaterra.