No final do Conselho de Ministros, e questionada sobre as eleições em Angola realizadas na quarta-feira, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, começou por sublinhar que este tema não foi discutido na reunião do Governo, mas acedeu a fazer um breve comentário.
"Sendo um país com que temos fortes relações e um dos países-membros da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], esperamos que elas decorram segundo as regras da democracia", disse.
Sobre as diferentes posições expressas pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) acerca dos resultados eleitorais - ainda não conhecidos oficialmente -, a ministra considerou "natural que existam problemas e reclamações dos diferentes partidos concorrentes".
"Esperamos que também sejam resolvidos segundo as regras da democracia e que possa resultar, no final deste processo, um período de estabilidade como tem acontecido desde há alguns anos neste país tão importante para África e dentro da CPLP", frisou, salientou que o Governo português nada mais tem a acrescentar.
O MPLA anunciou hoje de manhã que, com cinco milhões de votos escrutinados em todo o país, tem a “maioria qualificada assegurada” e a eleição de João Lourenço para Presidente da República.
No entanto, o vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, contestou o anúncio de vitória do MPLA nas eleições gerais angolanas, exortando a Comissão Nacional Eleitoral "a ter a coragem de divulgar os resultados provisórios reais" que vão chegando aos partidos.
Mais de 9,3 milhões de angolanos estavam inscritos para escolherem quarta-feira, entre seis candidatos, o sucessor de José Eduardo dos Santos - que não integrou qualquer lista candidata -, com a votação a decorrer até às 18:00.
Esta votação envolve a eleição direta do parlamento (220 deputados) e indireta do Presidente da República, que será o cabeça-de-lista do partido mais votado.
Questionada se o Governo português tem estado a acompanhar a situação dos portugueses em Macau, território afetado por um forte tufão, a governante remeteu esses esclarecimentos para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Estas são as quartas eleições gerais da história angolana desde a independência, em 1975. Concorreram o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), desde sempre no poder, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), o Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a Aliança Patriótica Nacional (APN).
O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições gerais de 2012.
Os primeiros resultados - provisórios - deverão chegar ao longo deste dia 24, segundo reafirmou Júlia Ferreira, porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral de Angola. Esses números dependem do preenchimento das “atas síntese” que as mais de 12 mil assembleias de voto terão de encaminhar para o centro nacional de escrutínio.
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