Que eleições são estas?

Estas são as quartas eleições gerais da história angolana desde a independência, em 1975. Concorreram o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), desde sempre no poder, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), o Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a Aliança Patriótica Nacional (APN).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições gerais de 2012.

Como correram as eleições em Angola?

Com “pequenas falhas”, mas num clima de votação sereno. Assim foi descrevendo a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana o sufrágio desta quarta-feira em Angola. É o quarto, em quase quatro décadas desde que Portugal deixou o país no sudoeste do continente africano.

O processo ficou concluído às 18h00 - a mesma hora em Lisboa. Júlia Ferreira, porta-voz da CNE, explicou que todos os eleitores que estivessem dentro das assembleias de voto tiveram a oportunidade de votar. As assembleias fecharam apenas às 19h30.

Questionada, se mesmo naquelas zonas onde se registou algum atraso para a abertura das assembleias de voto, devido a questões de logísticas - nomeadamente avaria de helicópteros, nas zonas de difícil acesso, o prazo poderá ser estendido, Júlia Ferreira rejeitou essa hipótese.

"Penso que se isso aconteceu foi uma diferença mínima de dez a quinze minutos, portanto, aqui não faz diferença, o que interessa é que os eleitores estejam dentro da assembleia de voto", frisou.

Também Polícia Nacional angolana considerou "estável", o ambiente do ato de votação às eleições gerais angolanas, quarta-feira, em todo o país, com o registo de 24 detenções.

A situação da segurança ao ato de votação foi hoje dada a conhecer, em conferência de imprensa, onde a polícia informa que foram desenvolvidas ações de patrulhamento e vigilância para prevenção e segurança geral, com vista a assegurar a estabilidade da situação operativa no país.

Segundo a polícia, procedeu-se à escolta do transporte da logística eleitoral às assembleias de voto e o retorno destas às sedes municipais e provinciais da Comissão Nacional Eleitoral.

No relatório de ocorrências registadas, a polícia adianta que foram notificadas 27 infrações, das quais 24 foram esclarecidas, que resultaram num total de 24 detidos, 13 por crimes comuns e 14 por infrações eleitorais, ocorridas nas províncias do Huambo, Lunda Norte, Cuanza Sul, Huíla, Moxico e Luanda, Namibe, Benguela, Bié, Uíge e Malange.

A polícia destaca como factos relevantes a concentração junto de assembleias de voto nos municípios do Huambo, Cachiungo, Bailundo e Longonjo, na província do Huambo, com o intuito de criar desacatos, tendo sido advertidos e dispersos.

Que balanço faz a CNE?

Positivo. “Os pressupostos e os procedimentos consignados na lei foram escrupulosamente observados”, disse a porta-voz, ao chegar às 2h00 (mesma hora em Lisboa) do dia 24. Júlia Ferreira, que falava aos jornalistas no centro de divulgação dos resultados, após reunião plenária da Comissão Nacional Eleitoral angolana (CNE), destacou a “afluência massiva dos eleitores”, apesar dos relatos que foram sendo divulgados na imprensa que davam conta do contrário.

“Em algumas províncias do país, 15 assembleias não tiveram votação, as razões de ordem prendem-se com causas de natureza objetivas” - condições climáticas adversas impediram a entrega do material logístico, o que “decorre de uma situação anterior, que teve a ver com o despenhamento de uma aeronave que fazia a distribuição logística”, aparelho esse que se despenhou na província do Moxico, uma das afetadas.

Moxico, Lunda-Norte e Benguela, com 1.310 eleitores que não puderam votar nestas localidades. A CNE tem até oito dias para decidir sobre a realização do ato eleitoral nestas localidades, mas em plenário, ainda durante a noite eleitoral, a CNE deliberou que essas localidades vão poder votar no sábado, dia 26 de agosto.

Os primeiros resultados - provisórios - deverão chegar ao longo deste dia 24, segundo reafirmou Júlia Ferreira. Esses números dependem do preenchimento das “atas síntese” que as mais de 12 mil assembleias de voto terão de encaminhar para o centro nacional de escrutínio.

Quando se sabem os resultados?

A Comissão Nacional Eleitoral prevê resultados provisórios num prazo de 24 horas desde o fecho das urnas. Em 2012, numas eleições muito contestadas pela oposição, os resultados definitivos saíram oito dias após o sufrágio.

O MPLA, porém, ontem anunciava que a vitória daquele partido é "inequívoca, praticamente incontornável".

Já esta manhã, segundo diz o próprio partido de João Lourenço, o MPLA conseguiu já a maioria qualificada. Com cinco milhões de votos escrutinados em todo o país, o MPLA tem a “maioria qualificada assegurada” e a eleição de João Lourenço para Presidente da República.

A informação foi transmitida hoje, cerca das 11:50, na sede nacional do MPLA, em Luanda, pelo secretário do Bureau Político, para as questões políticas e eleitorais, João Martins, em declarações aos jornalistas.

Como assim?

Sim. Logo às 20:00, na página do partido na rede social Twitter, era anunciado o "o sucessor escolhido pelo povo", com uma fotografia de João Lourenço, o cabeça de lista do partido de José Eduardo dos Santos, a exercer o seu direito de voto.

Mais tarde, o secretário do Bureau Político do MPLA para as questões políticas e eleitorais, João Martins, anunciava aos jornalistas que a vitória daquele partido nas eleições gerais desta quarta-feira, é "inequívoca, praticamente incontornável".

"A vitória do MPLA é inequívoca, praticamente incontornável, e ela está-se a consolidar em termos numéricos e acreditamos que nas próximas horas já podemos começar a anunciar os números que são ansiados pelos cidadãos", disse João Martins, na mesma declaração, logo após o cabeça de lista e vice-presidente do partido, João Lourenço, ter abandonado a sede do partido.

Que estrutura estava montada?

A Comissão Nacional Eleitoral de Angola constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda, estando 9.317.294 eleitores em condições de votar.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O grande número de assembleias de voto e outros problemas levaram a alguma confusão. 

Houve pessoas sem saber onde votar?

Sim. Alguns eleitores no município do Cazenga, província de Luanda, passaram a manhã à procura das respetivas assembleias de voto, contaram à agência Lusa alguns cidadãos.

"Tenho aqui esta ficha na mão e até agora estou a circular para ver se consigo encontrar a minha assembleia de voto, porque não sei onde fica o bairro 11 de Novembro", disse à Lusa Gabriel Tchova.

Também Verónica Ngangula Nzuzi está com dificuldades em localizar a sua assembleia de voto, afirmando que nem mesmo os agentes de educação cívica eleitoral aos quais recorreu conseguiram esclarecer onde deve votar.

"Estou aqui já a circular desde as 07:00 e ainda nem sei onde votar. Atualizei o meu cartão, mas não consigo localizar esta referência que meteram aqui no papel", explicou.

Numa ronda por outras assembleias de voto, no município do Cazenga, casos do género acima descritos não foram constatados.

Na assembleia de voto número 686, no distrito urbano do Hoji-Ya-Henda, o processo de votação começou às 07:10 e decorre sem sobressaltos, conforme atestou à Lusa o presidente da assembleia, Inácio Francisco Almeida.

"Até aqui, o processo está a decorrer normalmente, do jeito como nós esperávamos. Estamos a trabalhar com nove mesas e também nove cadernos eleitorais. A nossa previsão, à luz do que está nos cadernos eleitorais, é atender 500 eleitores por cada mesa", afirmou.

A oposição reclama da forma como o sufrágio decorreu?

Sim. A direção da coligação angolana CASA-CE, concorrente às eleições gerais do país, queixou-se esta quarta-feira de casos de delegados de lista retirados das mesas de voto durante o escrutínio, mas a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) desconhece a situação.

A posição foi assumida em declarações aos jornalistas cerca das 21:00, três horas após o encerramento das urnas nas eleições gerais angolanas, na sede da segunda força da oposição angolana, pelo secretário executivo nacional da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Leonel Gomes, que classificou a situação como uma "violação gravíssima à lei".

Também a UNITA, maior partido da oposição, denunciou esta quinta-feira a detenção pela polícia, de várias pessoas, em número ainda por apurar, na província do Huambo, na quarta-feira, dia do processo de votação para as eleições gerais angolanas.

A informação foi hoje avançada pelo secretário provincial do Huambo da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, que fala igualmente em alegados disparos efetuados pela polícia para dispersar as pessoas.

José Eduardo dos Santos sai mesmo?

Depende da perspetiva. José Eduardo dos Santos deixa de ser presidente da República de Angola? Sim, isso sim. Todavia, não vai deixar de ser presidente do MPLA. Por outras palavras, José Eduardo dos Santos vai ser presidente do presidente da República.

É isso que leva alguns analistas a dizer que apesar de se estar a encerrar um ciclo, com a saída de cena de José Eduardo dos Santos, pode não se estar a inaugurar um novo, já que o futuro presidente estará na mesma rodeado das mesmas forças que estavam ao lado do presidente emérito.

Recorde-se também que a família Dos Santos controla algumas das mais importantes e valiosas empresas angolanas (e tem participação em importantes empresas portuguesas).

[Texto atualizado às 12:03 com o anúncio da vitória por maioria qualificada do MPLA]