Os atuais secretários de Estados João Galamba e Marina Gonçalves, escolhidos para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação, respetivamente, são dois nomes "com experiência governativa, que conhecem os meandros da administração, que não se embaraçam com as exigências da transparência e da burocracia necessária à boa contratação pública, que dão garantias de que não haverá descontinuidade no que está a ser executado e que haverá estabilização e estabilidade na execução das políticas", garante António Costa.

O primeiro-ministro justificou a Habitação  com "ministério próprio" com o facto de ser "uma preocupação central na sociedade portuguesa".

Perante os jornalistas, o líder do executivo fez uma cerrada defesa no que respeita à adequação do perfil dos dois governantes.

“O doutor João Galamba, para surpresa de muitos, tem sido um excelente secretário de Estado da Energia, tendo revelado qualidades executivas muito importantes”, sustentou, dando como exemplo a área da transição energética.

De acordo com António Costa, João Galamba “demonstrou capacidade para executar, ter criatividade para resolver problemas e sempre com muita energia, sendo por isso a escolha certa para o lugar certo”.

Quanto a Marina Gonçalves, “imprimiu uma boa dinâmica à política de habitação, numa fase em que esta política estava relativamente ainda embrionária”.

“Neste momento, é absolutamente essencial dar execução aos programas destas duas áreas. Estas duas pessoas têm experiência governativas, têm provas dadas no que respeita à sua capacidade de execução, conhecem os trâmites da administração e já estão habituados a práticas burocráticas que são indispensáveis para garantir a boa transparência na execução do investimento público. Por isso, não serão fator de pausa, mas, pelo contrário, será seguramente uma energia renovada na execução do Orçamento do Estado, onde o investimento público aumenta 18% designadamente na área das Infraestruturas”, referiu.

Ou seja, os dois novos ministros, na perspetiva de António Costa, asseguram “que continuam a dar execução a políticas centrais, num momento tão crítico para a economia global”.

“Chamo a atenção que, ao longo destes sete anos, os meus governos tiveram sempre um bom equilíbrio entre pessoas com experiência política e outras que provinham da sociedade civil. Caso se olhe para os 55 membros do Governo, cerca de um terço nunca antes exerceram qualquer cargo político”, alegou.

As declarações de António Costa são feitas menos de duas horas após o anúncio de uma remodelação no executivo para substituir o ministro das Infraestruturas demissionário, Pedro Nuno Santos.

A partir das instalações do antigo Ministério do Mar, em Algés, onde se tem reunido o Conselho de Ministros, Costa defendeu ainda que, apesar de viver "momentos muito difíceis", o Governo conseguiu sempre assegurar a estabilidade e uma "trajetória de contas certas".

"Assegurámos sempre a estabilidade das políticas", vincou o chefe do executivo, em Lisboa, depois de lembrar os "momentos muito difíceis" que o Governo enfrentou.

Costa afirmou que apesar de viver  "diversos momentos muito exigentes", o Governo garantiu também sempre uma "trajetória de contas certas".

"Não está de modo algum em causa o ministro das Finanças"

O primeiro-ministro afirmou hoje que, “de modo algum”, está em causa a continuidade de Fernando Medina no Governo e defendeu que o ministro das Finanças fez o que devia quando convidou Alexandra Reis a demitir-se.

António Costa assumiu esta posição em conferência de imprensa, depois de questionado pelos jornalistas sobre a continuidade de Fernando Medina como ministro das Finanças por ter escolhido há um mês Alexandra Reis para o cargo de secretária de Estado do Tesouro.

“Gostaria de deixar absolutamente claro que não está de modo algum em causa o ministro das Finanças. Quando tomou conhecimento de uma situação que tinha a ver com a atribuição de uma indemnização que, independentemente da sua legalidade chocou o país, o ministro das Finanças fez aquilo que devia fazer”, respondeu o líder do executivo.

Fernando Medina, referiu António Costa, “convidou a secretária de Estado [Alexandra Reis] a demitir-se - e demitiu”.

“Foi o que o ministro das Finanças fez. Na quarta-feira, conjuntamente com outros membros do Governo, tomará posse o membro do Governo que irá substituir a engenheira Alexandra Reis”, declarou o primeiro-ministro.

Sobre a mensagem de Ano Novo de Marcelo

Nas mesmas declarações, Costa  recusou sentir responsabilidade acrescida após o Presidente da República ter dirigido uma série de avisos ao seu executivo e defendeu que as mudanças no Governo não têm consequências na vida dos portugueses.

“Como disse [no domingo] o senhor Presidente da República, 2023 é um ano decisivo para o nosso futuro. Não há aqui nenhum compasso de espera, mas, pelo contrário, há uma continuidade normal ao nível da ação política”, declarou António Costa em conferência de imprensa, numa alusão tanto ao teor da mensagem de Ano Novo do chefe de Estado, como à escolha dos novos ministros das Infraestruturas e da Habitação.

Quanto à mensagem de Ano Novo do Presidente da Republica, o primeiro-ministro salientou a sua concordância em relação ao caráter “decisivo”do ano que agora se inicia, mas recusou “ter sentido responsabilidade acrescida” em relação ao cumprimento do seu mandato na sequencia dos avisos e alertas transmitidos por Marcelo Rebelo de Sousa.

“O Presidente da República enfatizou aquilo que todos temos consciência: A confiança que os portugueses depositaram no PS e em mim próprio é obviamente uma grande responsabilidade – aliás, como eu disse na própria noite das eleições. Depois, o momento que estamos a viver, com guerra na Europa e uma inflação que não se registava há 30 anos, é muitíssimo exigente”, apontou.

Por isso, de acordo com António Costa, “a responsabilidade de governar neste momento é, de facto, pesada”.

“Ninguém que é primeiro-ministro pode ter receio das responsabilidades e deve assumir essas responsabilidades. É isso que faço. Foi isso que fiz quando foi preciso estabilizar o sistema financeira e tirar Portugal do procedimento por défice excessivo. Foi isso que fiz quando se enfrentou a pandemia da covid-19 e é isso que faço agora para enfrentar esta situação de guerra na Europa e de inflação”, acrescentou, numa alusão aos sete anos de mandato como primeiro-ministro.

Sobre as sucessivas mudanças no seu Governo, António Costa admitiu que têm consequência ao nível da sua equipa, mas sustentou a tese de que não afetam a vida dos portugueses.

“Nenhum desses problemas, felizmente, teve consequências na vida dos portugueses. Tiveram no funcionamento do Governo, mas nenhum na vida dos portugueses”, acentuou.

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