“Não fiquei desiludido porque não nos surpreende. É sabido que a Polónia e a Hungria têm [uma] posição bastante divergente e cada vez mais isolada no Conselho”, pelo que “ficou bastante claro o isolamento, mas não há surpresa”, declarou António Costa.
Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas após um Conselho Europeu sem texto sobre a reforma das regras europeias sobre as migrações, dado o bloqueio polaco-húngaro, o chefe de Governo apontou que, “apesar de se ter verificado um acordo generalizado sobre o que está proposto, não foi possível […] ter conclusões”.
Ainda assim, “houve um consenso muito alargado entre a generalidade dos Estados-membros sobre as políticas de migração e o apoio aos países de origem”, isto apesar das posições "dissonantes da Polónia e da Hungria”, assinalou António Costa.
Apontando que estes dois países “tinham esperança de que os novos governos se tivessem juntado” à sua posição divergente na questão migratória, nomeadamente Itália, o chefe de Governo português adiantou que “o que está explicitado é que a Polónia e a Hungria têm um entendimento distinto das regras da UE”.
Para António Costa, Varsóvia e Budapeste têm uma “visão completamente errada dos valores europeus e de como a Europa se deve relacionar com o mundo”.
Esta é, considerou, uma “visão de que é possível imaginar um mundo em que não há migrações”, mas a ideia de que isso é possível é como achar que se consegue “eliminar o vento”.
“Não vamos eliminar, temos é de gerir”, concluiu António Costa.
Hungria e Polónia contestam a regra da maioria qualificada em matérias da política migratória, como permitido pelos tratados, defendo antes unanimidade para bloquear ou avançar com certas medidas, no contexto das medidas solidárias, de recolocação e de reinstalação.
Afastada está a possibilidade de reabrir o acordo político alcançado há três semanas sobre a proposta da Comissão Europeia que impõe a todos os Estados-membros solidariedade no acolhimento.
Em setembro de 2020, o executivo comunitário propôs um Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo para gerir e normalizar as migrações a longo prazo, procurando dar segurança, clareza e condições dignas às pessoas que chegam à UE.
Após três anos, os ministros europeus conseguiram finalmente, a 10 de junho passado, avanços nesta matéria.
Ao todo, com as novas regras para migrações, a UE estima a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.
O naufrágio registado este mês ao largo da costa da Grécia, com dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, foi classificado como o pior de sempre no Mediterrâneo e motivou uma nova discussão acesa no seio do bloco comunitário sobre as questões migratórias.
Apesar de não terem saído conclusões deste Conselho Europeu, o presidente do fórum que junta os líderes europeus, Charles Michel, divulgou uma posição indicando que os chefes de Governo e de Estado da UE acolhem as medidas avançadas pela Comissão Europeia, com o foco na luta contra o tráfico e contrabando de pessoas e o seu modelo de negócio e no combate às causas profundas de migração irregular.
(Artigo atualizado às 16h22)
Comentários