O Plenário é uma iniciativa pensada para alargar o debate nas legislativas de 6 de outubro a quem tenha ideias para apresentar para uma melhor governação do país. Há muito para discutir antes da ida as urnas e é por isso que queremos começar já a pensar o país que vamos ter (e ser) nos próximos quatro anos — e contamos com o seu contributo. Assim, lançámos o desafio, em forma de pergunta: Se fosse primeiro-ministro ou primeira-ministra nos próximos quatro anos, qual era o problema que resolvia primeiro? Ou, perguntando de outra forma: qual seria a sua prioridade para o país?

António Martins, de Mangualde, juntou-se ao Plenário, leia aqui o seu contributo na íntegra:

O que faria de mais importante como chefe de governo?

Daria mais importância e aplicaria de forma mais esforçada a Política de Educação Nacional. Esta política deveria ser criada por comissões formadas por cidadãos de referência nos diversos setores sociais, económicos, produtivos, etc., sujeita a referendo nacional e escolhida por maioria de votos. Seria Lei pelo prazo estabelecido na mesma independentemente do governo. Findo o prazo, seriam executadas novas políticas, definidas e determinadas pelo mesmo método. O mesmo método deveria ser utilizado noutros setores da governação.

O porquê duma Política de Educação Nacional?

Como Povo precisamos dela a médio/longo prazo com execução a 2 ou 3 legislaturas no mínimo.

Terá que incluir toda a sociedade, três ou quatro gerações, que se faça a ponte entre a geração mais velha e a mais nova em termos culturais, isto é, de usos e costumes passados, mantendo as memórias vivas, dando continuidade àquelas que são integradoras e consensuais e abolindo aquelas socialmente desajustadas (mas nunca escondendo e até negando o passado e a sua importância e razão temporal, sem vergonhas da sua existência, daquelas que a cada momento a evolução social das maiorias vai contestando (democracia)). Como maus exemplos temos as tentativas de ignorar a escravatura, os ex-governantes ditadores, a religião nos seus momentos de apoio aos governos, as incongruências na aplicação das leis, etc.

Em qualquer política de governo tem de haver períodos de adaptação e transformação, de nível económico, do trabalho, da produção, etc.

Como exemplo recente dou o das touradas [da proibição das touradas] e da criação de touros para as respectivas lides. Tem que haver um prazo para o executar, mas que seja generalizado a todos e sem exceções, aceitando que perante incapacidade de adaptação dos visados se avalie o impacto da medida e se indemnizem dos prejuízos.

Outro exemplo será o dos manuais escolares. Se o Estado é responsável pela Educação e esta é obrigatória até a 3º ciclo, também terá que ser o responsável pela sua aquisição e distribuição. Com esta medida até conseguiria reduzir custos pela uniformização e quantidade dos mesmos. Poder-se-ia até passar à criação de outras formas modernas de passar a informação de forma informatizada e com os "Magalhães" [computadores], impessoais, em todas as salas e com a informação do e para o aluno na "nuvem".

Formação adequada dos educadores (*professores de todos os níveis), assentando também a sua formação profissional na política estabelecida.

( * ) Sendo a frequência da escola obrigatória, são os professores os únicos com a capacidade de influenciar (educar) os novos cidadãos, com os quais passam a maior parte do dia. Os pais, por serem uma geração do passado e terem que estar ausentes a trabalhar no sustento da família, não estão em posição de condicionar / influenciar / educar os filhos porque nos momentos em que estes estão "acordados" eles estão a trabalhar. Entendo que a responsabilidade de educar é do Estado (através dos seus profissionais, os educadores).

A Escola é o meio de formação da sociedade que se pretende com a definição da política escolhida a médio / longo prazo e o Governo é o responsável pela sua aplicação independentemente da sua ideologia política.

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Queremos também o seu contributo para pensar o país. As legislativas acontecem a 6 de outubro, mas a discussão sobre o país que queremos ter (e ser) nos próximos quatro anos começa muito antes da ida às urnas. É esse o debate que o SAPO 24 quer trazer — e contamos consigo.

Saiba como participar aqui. Veja os contributos dos nossos convidados e leitores em 24.sapo.pt/plenario e, claro, junte-se ao debate.