Este é um dos dados que consta das estatísticas do IRS de 2020 (cuja declaração foi entregue em 2021), recentemente divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

A percentagem de contribuintes com IRS liquidado em função do total de agregados observada em 2020 está em linha com a de 2019 (55,59%) e ligeiramente acima dos 53,66% registados um ano antes.

Desta forma, “para 44,45% dos agregados não é apurado qualquer valor de IRS”, refere a AT nas notas que acompanham os dados estatísticos.

A mesma informação mostra ainda que, em 2020, 736.022 agregados (13,43% do total) tiveram rendimentos brutos inferiores a cinco mil euros e que 1.400.516 (25,56%) tiveram rendimentos entre cinco mil e 10 mil euros brutos. No primeiro caso, verificou-se um aumento de 8,61% face ao ano anterior, enquanto no segundo há a registar uma quebra de 3,15%.

Em queda estiveram também os agregados com um rendimento anual bruto acima dos 250 mil euros: eram 4.180 em 2019 e 3.774 em 2020.

Com o país a atravessar a pandemia e a viver o seu primeiro confinamento geral, as deduções obtidas através das despesas com saúde e educação caíram e o mesmo se passou com o benefício que é dado a quem pede fatura com NIF nos setores da restauração, cabeleireiros, oficinas de reparação de carros, passes ou veterinários.

Nas deduções com despesas de saúde o valor caiu de 526 milhões de euros em 2019 para 502 euros em 2020 (mas que apenas foram considerados em 2021 com entrega da declaração anual de rendimento) e na educação a quebra foi de 28 milhões de euros, para um total de 266 milhões de euros.

Na dedução que permite abater ao IRS 15% do IVA suportado nos setores referidos, os contribuintes conseguiram beneficiar de 65 milhões de euros, menos nove milhões do que um ano antes. Mas, neste caso, a descida deste valor não se deveu ao facto de menos pessoas terem pedido fatura com NIF nestes setores. De acordo com os dados, este número até subiu 1% entre 2019 e 2020.

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