Luiz Inácio Lula da Silva, que Governou o Brasil entre 2003 e 2010, pode ser libertado dentro de horas ou dias, depois que uma decisão da Supremo Tribunal Federal (STF) ter alterado a jurisprudência e proibir a prisão após condenação em segunda instância dos réus que recorrem para tribunais superiores.
Os advogados do antigo Presidente informaram, após uma reunião com Lula da Silva na prisão, que já entraram com um pedido para a sua libertação.
Hoje de manhã, dezenas de apoiantes do antigo chefe de Estado reuniram-se perto da sede da Polícia Federal, em Curitiba, para gritar “Olá Presidente Lula!”.
O ritual é repetido incansavelmente todos os dias, às 09:00 locais, desde o encarceramento do líder da esquerda brasileira, mas desta vez, os manifestantes realmente esperavam a sua saída.
Imediatamente após o anúncio da sentença do STF, os advogados de Lula da Silva anunciaram que iriam pedir a libertação do “ex-Presidente preso injustamente por 579 dias” e agora também aguardam uma decisão da juíza Carolina Lebbos, responsável pelo cumprimento da sentença.
Lula da Silva foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores alegam ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.
A nova esposa do antigo chefe de Estado brasileiro, Rosangela da Silva, informou que viajou para Curitiba numa mensagem publicada nas redes sociais.
“Estou indo atrás de você, espere por mim!”, escreveu no Twitter, na quinta-feira.
Já Roberto Baggio, um dos líderes do acampamento do Partido dos Trabalhadores (PT) montado perto da prisão do antigo Presidente, afirmou à agência France Presse que os manifestantes esperavam que a ordem de libertação fosse emitida na tarde de hoje.
Lula da Silva não é o único preso que deve beneficiar da decisão do STF, pois há cerca de 5.000 réus condenados cujas penas se enquadram na nova jurisprudência.
Com esta mudança, 38 condenados no âmbito da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal.
A aplicação da decisão não é automática, cabendo a cada juiz de execução analisar a situação processual de cada caso.
Lula da Silva já anunciou que ao sair da prisão tem a intenção de participar em grandes viagens pelo país, as famosas “caravanas”, para aumentar sua popularidade e incorporar a oposição ao Presidente do país, Jair Bolsonaro.
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