Na portaria — assinada em 10 de novembro pela secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro –, a classificação do Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim, é justificada com o seu “interesse como testemunho notável de vivências e factos históricos”, a par do “seu valor estético, técnico e material” e da sua “conceção arquitetónica e urbanística”.

A importância para a investigação histórica e científica e para a memória coletiva também foi um fator para responder positivamente à proposta de classificação que foi apresentada pela Direção-Geral do Património Cultural.

O Aquário Vasco da Gama, situado junto ao rio Tejo, no distrito de Lisboa, é um dos aquários públicos mais antigos do mundo. Foi projetado no contexto das comemorações do IV Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia e inaugurado em 20 de maio de 1898, na presença do rei D. Carlos I.

O projeto de arquitetura e a construção ficaram a cargo da firma Vieillard&Touzet, sob a orientação técnica do engenheiro Albert Girard, naturalista e principal colaborador científico de Carlos I.

Em 1901, foi entregue à Marinha Portuguesa, para sua gestão.

Em 1940, em consequência da construção da avenida marginal Lisboa-Cascais, o edifício foi amputado em cerca de um terço da sua superfície, mas duas décadas depois iniciaram-se obras de ampliação e restauro.

O aquário está ligado ao início da divulgação da vida aquática em Portugal, tendo acolhido o legado da coleção do Museu Oceanográfico D. Carlos I, em 1935.