O Tribunal de Vila Real condenou a mãe, de 20 anos, e o companheiro, de 30, pela prática, em coautoria, de um crime de ofensa à integridade física grave qualificada, em concurso aparente, com um crime de violência doméstica agravado.

Os arguidos foram condenados a uma pena única de cinco anos, suspensa na sua execução por igual período, ficando ainda proibidos de contactar com a criança pelo mesmo período de cinco anos, têm de ter acompanhamento psiquiátrico considerado necessário e de pagar uma indemnização de 25 mil euros ao bebé, que tinha três meses quando foi hospitalizado no verão de 2022.