Segundo a acusação, os inspetores Bruno Valadares Sousa, Duarte Laja e Luís Filipe Silva tiveram um comportamento desumano para com Homeniuk, provocando-lhe graves lesões corporais e psicológicas até à morte.

Os três arguidos estão em prisão domiciliária desde a sua detenção, em 30 de março de 2020, e respondem pela morte do cidadão quando este tentava entrar ilegalmente em Portugal, por via aérea, em 10 de março.

Para o Ministério Público (MP), os inspetores do SEF algemaram Homeniuk com os braços atrás do corpo e, desferindo-lhe socos, pontapés e pancadas com o bastão, atingiram-no em várias partes do corpo, designadamente, na caixa torácica, provocando a morte por asfixia mecânica.

A acusação critica os três arguidos e outros inspetores do SEF por terem feito tudo para omitir ao MP os factos que culminaram na morte do cidadão, no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, chegando ao ponto de informar o magistrado do MP que Homeniuk “foi acometido de doença súbita”.

Considera o MP que as agressões provocaram a Homeniuk dores físicas, elevado sofrimento psicológico e dificuldades respiratórias, que lhe causaram a morte, em 12 de março.

Além do crime de homicídio qualificado, os arguidos estão acusados de posse de arma proibida.

O MP decidiu também extrair uma certidão para que seja investigada a prática de eventuais crimes de falsificação de documento.

A viúva Oksana Homeniuk constituiu-se assistente no processo.