Na base desta medida está o aumento dos preços das casas como consequência da sua compra por investidores imobiliários, que depois alugam os espaços a turistas através de plataformas como o Airbnb (plataforma online para aluguer de casas, essencialmente de curta duração).

“Um número crescente de casas novas está a ser comprado por investidores que as querem alugar por valores muito elevados”, disse, Laurens Ivens, o vereador da Câmara de Amesterdão responsável pela habitação ao jornal holandês Dutch News. “Estes investidores podem pagar valores com que os cidadãos de Amesterdão não conseguem competir”, acrescentou.

O autarca está preocupado porque as casas na cidade se estão a “tornar inacessíveis, tanto para alugar como para comprar”.

Nos últimos anos, a cidade tem implementado medidas no sentido de limitar o número de alugueres que um proprietário pode fazer por ano. Até ao final de 2018, estava em vigor um limite de 60 dias - os quartos individuais integrados em casas não eram abrangidos por esta medida.

Já a 1 de janeiro deste ano, o limite passou para 30 dias. A empresa Airbnb disse ao Dutch News que não vai aderir a esta norma, embora queira “continuar a trabalhar com os governantes”.

No seu site, a Airbnb explica como tem colaborado com as autoridades para contribuir para um turismo sustentável, incluindo através da disponibilização de informação solicitada pela autarquia e da criação de um controlo automático dos alugueres a 60 dias por ano.

Para os responsáveis por esta plataforma, a decisão de impôr um limite a 30 dias de aluguer por ano é questionável e está a ser posta em causa por especialistas na área do direito e do turismo, que alegam infração de direitos básicos e reversão da democratização do turismo.

Numa entrevista publicada no final de fevereiro deste ano, Laurens Ivens explicou que esta redução para metade (de 60 para 30 dias por ano) é motivada pelo aumento exponencial da oferta na cidade - em 2013, havia 4500 casas disponíveis para aluguer turístico, e em 2017 o valor ascendia a 22 mil.

Para o autarca, “as casas são para se viver nelas” e o aluguer a turistas tem mais consequências negativas do que positivas. “Há mais ruído”, começou por dizer. Para além disso, Ivens referiu que “os turistas têm rotinas diárias diferentes dos residentes e isso cria inconvenientes extra para as pessoas que vivem nos bairros” e que “os turistas não conhecem as regras locais de coisas como a gestão do lixo e, como resultado, há mais lixo junto das casas”.

Caso seja aprovada, a nova legislação que limita a compra de casas àqueles que querem viver nelas deverá entrar em vigor ainda este ano.

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