"Portugal tem intervindo sempre no desenho e na aplicação de respostas 'ad-hoc' que têm sido necessárias. Fazemos parte com a Alemanha, Espanha, França, Luxemburgo e Bélgica de um grupo de países - infelizmente ainda poucos - que tem sempre assumido as suas responsabilidades quando é preciso construir respostas 'ad-hoc' enquanto ainda não existe resposta europeia. Não deixamos a situação no vazio", disse Santos Silva.

O ministro falava hoje em Lisboa quando questionado pela agência Lusa sobre a proposta para que Portugal atribua pavilhão português ao navio "Aquarius II", que deixou de ter recentemente o do Panamá por decisão das autoridades deste país.

Fretado pelas organizações não-governamentais (ONG) SOS Mediterranée e Médicos Sem Fronteiras, o "Aquarius" é o único navio de resgate civil atualmente a operar no Mediterrâneo central, considerada a rota migratória mais letal do mundo.

O navio deixará de navegar se nenhum país aceitar atribuir-lhe um pavilhão, situação para a qual alertou, durante o fim de semana, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) dirigiu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros uma questão sobre a disponibilidade do Governo para dar bandeira portuguesa ao navio para que este continue a missão de resgate e salvamento no Mediterrâneo.

Também numa carta aberta ao Governo, 43 personalidades portuguesas, entre as quais o bispo D. Januário Torgal Ferreira, os deputados José Manuel Pureza, Margarida Marques e Pedro Bacelar de Vasconcelos e a eurodeputada Marisa Matias, subscrevem a ideia.

"É uma proposta muito generosa que devemos considerar com a cautela necessária para não desonerar seja quem for das suas responsabilidades", reafirmou Santos Silva.

Para o chefe da diplomacia portuguesa, as responsabilidades "são claras" à luz da lei internacional e, por isso, sustentou, é preciso agir "em relação a este ou a outro tema das migrações de modo a forçar a construção de uma resposta comum da Europa e não desonerar os nossos parceiros [europeus] das suas próprias responsabilidades".

"Devemos estudá-la com as cautelas e o realismo necessário", reforçou.

Em declarações anteriores, o MNE tinha dito que a pergunta do BE será respondida no prazo regimental de 30 dias e ressalvado que a atribuição do pavilhão ao navio "não é solução".