“A nível de fundos comunitários, dos oito mil milhões que Portugal tem para investir no pacote autárquico, ainda temos por executar cinco mil milhões de euros”, afirmou o governante, admitindo a preocupação do Governo em “encontrar caminhos para a sua execução, de forma a que se possa comprometer essa verba”.

Quase a terminar o programa comunitário Portugal 2020, Carlos Miguel considera “difícil negociar novas verbas” e “pensar no relançamento da economia e do [próximo] programa europeu para o efeito”, quando o país ainda tem “estas verbas todas para executar”.

Daí que o esforço da secretaria de Estado que tutela seja atualmente no sentido de "agilizar procedimentos" e de “ir ao encontro dos municípios no sentido de poder alocar verbas que estão em rubricas menos apetecíveis e menos competitivas em rubricas mais apetecíveis e mais competitivas”.

À agência Lusa, Carlos Miguel exemplificou com as verbas afetas à eficiência energética, cujos projetos têm, devido a “dificuldades burocráticas”, visto poucas candidaturas aprovadas, o que levou o Governo a incentivar a sua transferência para projetos ligados à beneficiação de escolas, centros de saúde e património.

Carlos Miguel falava em Alcobaça, no distrito de Leiria, onde hoje assistiu à apresentação de um projeto de mobilidade suave que prevê a ligação daquele concelho ao da Nazaré, num percurso de 14 quilómetros cicláveis e pedonais, ao longo do rio.

O projeto terá de ser candidatado a financiamento comunitário até ao próximo mês de outubro, lembrou o governante, sublinhando tratar-se de uma obra “ambiciosa, de muita qualidade e que não será barata”, estimou, apesar de nenhuma das autarquias ter avançado estimativas sobre o investimento.

O secretário de Estado lembrou que das oito comunidades intermunicipais da região centro do país, a OesteCim (onde se integram os municípios da Nazaré de Alcobaça) foi aquela que contratualizou com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro “o maior pacote financeiro”, totalizando 64 milhões de euros.

Desses, até final de maio a OesteCim tinha executado 20ME, 29% da verba contratualizada, tendo ainda por executar um montante de 46 ME.

“Sendo uma execução não satisfatória, mesmo assim é a CIM do Centro com melhor 'performance'”, disse Carlos Miguel, sublinhado a importância de as autarquias avançarem com projetos que permitam aproveitar os fundos comunitários.

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