Há quatro anos, António Costa não era ainda primeiro-ministro. António José Seguro liderava o Partido Socialista e o atual Primeiro-ministro era o candidato dos socialistas à presidência da câmara municipal de Lisboa. Ganhou.
Todavia, em 2014, o resultado do partido nas eleições europeias levou Seguro a marcar primárias no PS e a escolha dos militantes socialistas foi para o então autarca lisboeta. Com as legislativas de 2015, António Costa conduz o partido até ao Governo e Fernando Medina, o vice-presidente, sucede-lhe à frente dos destinos da capital.
A memória desta troca de cadeiras, porém, é o mote para Rodrigo Guedes de Carvalho, jornalista da SIC, iniciar o debate. “Está a contar muito com o apoio do seu grande amigo António Costa?”, provoca o moderador. Medina passa por cima e prefere enunciar os eixos da candidatura: prosseguir o dinamismo económico da cidade, resolver o problema dos transportes públicos, a habitação e o acesso à habitação.
E ao enunciar os vetores do seu programa, acaba a desenhar também os temas que dominaram o debate que prepara as autárquicas de 1 de outubro em Lisboa.
Pela primeira vez, Fernando Medina procura ser eleito para a presidência da autarquia. Na corrida juntam-se Teresa Leal Coelho, pelo PSD, Assunção Cristas, pelo CDS-PP, João Ferreira, pela CDU, Ricardo Robles, pelo Bloco de Esquerda, Inês Sousa Real, pelo PAN, Joana Amaral Dias, pelo Nós, Cidadãos!, Luís Júdice, pelo PCTP/MRPP, José Pinto Coelho, pelo PNR, Carlos Teixeira, pelo PDR e Juntos Pelo Povo, e António Arruda, pelo PURP.
No debate, porém, para além de apenas os cinco primeiros terem participado, o nome mais mencionado não foi o de nenhum destes candidatos. Pelo contrário, a protagonista foi uma recém-numerada contribuinte – Madonna, que acabou a personificar o turista vilão que por ter mais recursos que o lisboeta médio acaba por não sofrer dos mesmos problemas que os outros utilizadores da cidade: não passa horas aborrecidas no IC19 para levar os filhos à escola, nem tem problemas em comprar um T2, como ilustrou Teresa Leal Coelho.
Cinco candidatos, um moderador e Madonna a falar sobre uma cidade
Habitação. O tema central do debate foi precisamente este. Onde moram os lisboetas, onde dormem os turistas? A ideia é apoiada pelos cinco: o turismo é importante, vai e deve crescer, mas tem de ser planificado, pensado e, até, controlado.
É que se todos os bairros forem ocupados por "Madonnas", pouco espaço há de sobrar para as pessoas que “não têm o orçamento” da artista pop, como refere a candidata apoiada pelo PSD.
O problema das rendas na cidade, diz Teresa Leal Coelho, é agravado por uma autarquia que “tem funcionado como especulador imobiliário”, por não reabilitar e colocar no mercado os apartamentos de que é proprietária.
“O principal problema de Lisboa é este movimento de saída. As pessoas não conseguem viver em Lisboa”, prossegue. “Com a perda sucessiva de pessoas da cidade de Lisboa temos 1/5 da população com mais de 65 anos”, refere a candidata social-democrata.
Os jovens, diz a vice-presidente do PSD, estão a ser empurrados para fora da cidade pelas políticas da governação socialista, há oito anos com maioria absoluta em Lisboa.
Surge, então, “um grande intervalo geracional”, explica Assunção Cristas. “Para termos uma cidade para todos, temos de trabalhar em políticas de natalidade, de creches, de cuidadores de proximidade para os idosos”, ilustrou a líder do CDS-PP.
Mas à habitação Cristas junta também o estacionamento: “há pessoas que saem de Lisboa simplesmente porque não conseguem encontrar estacionamento ao pé de casa”, diz a candidata da coligação Nossa Lisboa, que acusa a EMEL – Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa – de ser “o inimigo número um dos lisboetas”.
Todavia, se todos concordam que a habitação é a prioridade – ou não tivesse o tema sido abrangente aos quase 90 minutos de debate – as ideias para dirimir o problema são muitas e muito diferentes.
A prioridade de Medina “é a habitação para as classes médias” e rasgam-se a partir daqui as principais diferenças entre as visões. É que a definição de classe média do CDS não é igual à do Bloco ou da CDU, por exemplo.
João Ferreira, candidato comunista, acusa o CDS de desconhecimento da situação da habitação em Lisboa, com um “conceito de classe média sui generis”, já que as rendas propostas pelo partido de direita ultrapassam os mil euros.
A culpa, contudo, não vai apenas para a falta de ação de Medina. Ou melhor, Medina pode ter feito um programa de renda acessível, porém, diz João Ferreira, este programa “não preenche todas as lacunas e tem um ritmo muito lento”.
Porém, dizíamos, as culpas não caem só para o atual executivo camarário. “Não há quem mais mal tenha feito à habitação em Lisboa que quem se senta aqui ao meu lado” — ao lado de João Ferreira sentava-se precisamente Assunção Cristas, a presidente do CDS, partido que, com o PSD, governou o país até 2015.
Cristas atira a bola de novo para Medina, que acusa de não ir ao terreno ouvir as histórias que os lisboetas lhe têm contado. “Há 1.600 casas fechadas em bairros sociais de Lisboa sem serem atribuídas”, diz a líder do CDS-PP.
Debate de metro ou de autocarro?
A mobilidade foi o outro grande tema. Da proposta de Assunção Cristas, que quer aumentar em vinte o número de estações de metropolitano na capital, à ideia de Fernando Medina para ressuscitar o elétrico lisboeta, houve lugar para tudo.
Até para salientar ideias que se contradizem. “O objetivo de retirar carros da cidade é contraditório face ao modelo de viabilização da Carris”, diz João Ferreira, lembrando que parte das receitas da empresa de transportes depende precisamente da receita da empresa municipal de estacionamento – a EMEL. Ora, quanto mais carros os transportes públicos tirarem do centro da cidade (e dos estacionamentos que nele há), menos receitas terão os transportes públicos, lembrou o candidato comunista.
Medina pede responsabilidades ao PSD e ao CDS, porque, diz o incumbente, “demora tempo a recuperar uma coisa que foi destruída, como o transporte público”. Teresa Leal Coelho discorda, mas Medina insiste: o principal culpado da degradação do sistema de transportes públicos em Lisboa é a gestão do governo PSD/CDS da Carris e Metro de Lisboa.
“O que separa hoje Paris ou Barcelona de Lisboa é a percentagem de deslocação os feitas por carro” – são cerca de 360 mil automóveis a entrar todos os dias na cidade, aponta Fernando Medina.
Ricardo Robles resume a questão de outra forma. Todos concordam que se os transportes são uma prioridade, são-no “porque estão à beira do colapso, depois de quatro anos de destruição do governo PSD/CDS”. Partidos que, porém, não ficam sozinhos a carregar as culpas, já que, diz o candidato bloquista, “o PS assistiu a isto e não fez nada”.
O que fazer, então, para resolver o problema da mobilidade em Lisboa? Cristas assegura que é possível construir vinte novas estações de metro, num plano que diz ser racional, crescendo à razão de 1,5 novas estação ano.
E crescer para onde? Para oeste, defendem CDU, Bloco e CDS. Campo de Ourique, Alcântara, Ajuda, são alguns dos exemplos de áreas da cidade onde poderiam nascer novas estações. E com uma participação da autarquia, sublinha Ricardo Robles – sublinhado, que, todavia, já não é tão pacífico.
A conclusão, porém, é partilhada pelos candidatos ao lugar de Medina: “A degradação em matéria do serviço que é prestado nos transportes da cidade de Lisboa tem sido visível”, sistematiza Teresa Leal Coelho.
Tourism, tourists and an international tipical city of Lisbon
Turismo, turistas e uma típica e internacional cidade de Lisboa. Assim se traduz este subtítulo, assim se traduzirá esta cidade. O “boom turístico”, como lhe chama Cristas, é positivo, todos concordam. Todavia, carece de planeamento.
E o planeamento vai ao encontro dos dois temas anteriores. Porque para melhor turismo é preciso que os turistas possam usufruir de uma boa rede de transportes públicos; porque para melhor turismo é preciso que os mesmos não fiquem a dormir em casas onde o "lisboetas-médio" não consegue ter cama.
É por isso que Ricardo Robles propõe aumentar a taxa cobrada aos turistas que visitam a cidade em 1 euro e a aplicação desse valor pela Câmara no arrendamento a custos controlados para os lisboetas. Assim, os turistas financiam o alojamento dos locais.
João Ferreira explica que o dinheiro da taxa turística “vai para um fundo que é gerido por uma empresa privada”. A proposta de Medina é aplicar esse valor na conclusão do Palácio Nacional da Ajuda, que há cerca de dois séculos espera pelo fim da construção.
São prioridades, atiram todos os candidatos ao atual presidente da Câmara. Se para Medina a prioridade é acabar as obras do palácio – “Nacional”, frisa Cristas –, para os restantes a prioridade é a habitação.
É que se o palácio é nacional, explica a líder do CDS-PP, o custo da obra, que considera importante, deve ser assegurado não pela autarquia, mas pelo Governo. Medina responde: nos quatro anos em que Cristas esteve no governo, o palácio ficou igual – é que se havia projeto, diz o autarca, faltava um pormenor: o dinheiro.
Já dizia João da Ega, em Os Maias, de Eça de Queiroz, “Lisboa é Portugal [...]. Fora de Lisboa não há nada. O país está todo entre a Arcada e S. Bento!...”. E talvez seja por isso que as fronteiras entre o que são assuntos locais e o que são projetos de amplitude nacional acabem por se esfumar.
Mas, e no século XXI, como é que se "resolve Lisboa"? Primeiro há que ter em conta que a cidade “não estava preparada, tal como o Porto”, para o tal boom de que falava Assunção Cristas. “Só em Lisboa o turismo significa quase quatro vezes o setor do calçado em todo o país”, diz Medina.
“Precisamos de adequar a cidade a uma nova realidade do turismo”, e para isso há que investir nos transportes, na higiene urbana e no acesso à habitação nos bairros históricos. No fundo, uma aposta num crescimento sustentável do turismo, essencial para a qualidade de vida, para a atração de novos moradores e para a sustentabilidade do turismo.
Como? De acordo com o atual autarca lisboeta, preservando quotas de lisboetas nos bairros históricos da cidade, impedindo que sejam povoados apenas por residências de alojamento local (arrendamento de curta duração).
Mas esta é, diz João Ferreira, uma posição recente dos socialistas. É que, diz o candidato, quando a CDU apresentou ideias nesse sentido, viu as mesmas serem recusadas. “O turismo é positivo, até para lá da dimensão de negócio, mas temos de o planificar”, diz o candidato comunista.
Num pólo oposto está Teresa Leal Coelho, que tem medo dessa medida. É que impedindo o alojamento local de crescer para além de determinado número num determinado bairro, esses investimentos podem vir a ser deslocados para outras áreas da cidade, até aí não afetadas por ele, acabando não por resolver o problema, mas por o deslocalizar, refere a candidata social-democrata.
Já para o CDS, a culpa não está no mercado. Pelo contrário, está na falta de “gestão urbana”, acusa Cristas. Leal Coelho concorda: a maior parte dos lisboetas, diz a número dois do PSD, “não tem noção de como esta Câmara, em 10 anos [de liderança Socialista], abandonou a cidade”. E acusa ainda o PS de ter o investimento na cidade a “ir sempre para o mesmo sítio”.
E no fim, o que resta?
Restam dúvidas. No final, Fernando Medina dizia que o debate estava na verdade a ser uma entrevista de quatro contra um (com breves aparições de Madonna, "chamada ao palco" por Rodrigo Guedes de Carvalho).
Por último, o moderador pediu uma última declaração de cada um dos cinco candidatos.
Medina quer fazer “uma campanha pela positiva”; João Ferreira quer “trazer para o centro do debate aquilo que são os reais problemas da cidade”; para Teresa Leal Coelho a prioridade é “a habitação, a mobilidade e a transparência na gestão de recursos”, de Robles os lisboetas podem esperar uma “campanha que trata com seriedade os principais problemas da cidade”, e Cristas propõe um projeto que olha “para toda a cidade” e não só para as elites.
Mas com o final deste debate é que se iniciam as discussões. É que a discussão transmitida na SIC (parcialmente) e na SIC Notícias (na totalidade), esta quarta-feira, é apenas a primeira de quatro. O futuro autárquico da capital volta a ser discutido dia 6 de setembro na TVI, dia 8 na CMTV e dia 14 na RTP.
Estando dado o tiro de partida, os lisboetas têm agora de esperar pelas próximas edições para conhecer as propostas destes e dos outros candidatos à sua câmara municipal.
As eleições autárquicas realizam-se no primeiro dia de outubro, elegendo-se os líderes do poder local para mandatos de quatro anos.
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